A proteção à infância é fundamental tanto para o enfrentamento do trabalho infantil, como para o florescimento das potencialidades de crianças e adolescentes. Como recurso de enfrentamento a esse mal que assola a sociedade, a secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) está coordenando a campanha de combate a toda a forma de [...]
De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no Brasil. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (12), em Brasília, data que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil. Desse total, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE constatou que [...]
Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), aponta que, por mais que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade venha crescendo no Brasil, os recursos destinados à proteção social têm caído desde 2019. “Na prática, o que se constata é [...]
A auditoria fiscal do Trabalho do MTE encontrou 24 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, durante operativo realizado no carnaval em Salvador. Dezenove adolescentes estavam vendendo bebida alcoólica da patrocinadora oficial do Carnaval de Salvador, sendo que quatro delas, eram menores de 12 anos de idade. As ações fiscais foram realizadas nos circuitos [...]
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) vai iniciar, na sexta-feira (10), uma campanha voltada para o Carnaval. Batizada de ‘Você também pode ser um guardião da infância’, a iniciativa vai contar com ações no Salvador Shopping, Estação Nova Lapa, Expo Segurança, Furdunço e Fuzuê. A delegada Simone [...]
A pandemia do novo coronavírus provocou uma recessão econômica sem precedentes na história do Brasil e escancarou o abismo social existente no país. Em médio e longo prazo, a desigualdade entre pobres e ricos deve aumentar e os efeitos serão sentidos na economia, na saúde e até na segurança pública. “O desemprego cresceu e os [...]
Segundo o relator, ministro Celso de Mello, a ideia de que o trabalho pode afastar a criança e o adolescente da marginalização estimula o preconceito. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2096, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a proibição [...]
É possível que o trabalho infantil rural seja contabilizado para a aposentadoria? Descubra qual é o entendimento legal sobre este importante tema e conheça os seus direitos. Houve um tempo em que era extremamente comum que o trabalho rural se iniciasse muito cedo, até mesmo na infância antes dos 12 anos de idade. Crianças, sem [...]
WhatsApp: 11 96326-6666