O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), prevê diferentes maneiras de punir o motorista que apresentar má conduta nas ruas e rodovias do país. Dentre as penalizações cabíveis, certamente a mais famosa é aquela que atinge o bolso dos brasileiros, a temida multa. Como é de se esperar, o valor da multa devida pelos infratores varia [...]
As regras de trânsito são estabelecidas para garantir a segurança de todos os envolvidos no contexto da circulação em ruas, vias e rodovias, o que abarca tanto os condutores quanto os pedestres. Contudo, de longe a maior responsabilidade recai sobre aqueles que estão dirigindo os veículos, pois, os mesmos se comprometeram a respeitar as normas [...]
As chamadas infrações de trânsito bem como as multas aplicadas a quem cometa-las estão presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na legislação é possível encontrar diversos tipos de erros no trânsito que são passíveis de punição, que além de prejuízos financeiros também representam os famosos pontos na carteira. Dentre as infrações previstas no código, [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existe como uma forma de garantir a segurança de todos os que se locomovem diariamente, incluindo, motoristas, motociclistas, passageiros e pedestres. No entanto, é mais do que normal que, às vezes, o que aprendemos durante o período em que tiramos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sejam esquecidos. Todavia, [...]
Os motoristas precisam ficar bem ligados no prazo de renovação da CNH. Isso porque quem estiver com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em 2023, não contará mais com o prazo extra de oito meses para providenciar a renovação do documento. A flexibilização do cronograma e a aplicação de multas para esse caso específico foi [...]
As chamadas Leis de Trânsito são implementadas no objetivo de garantir uma boa circulação de veículos em ruas e estradas, além de promover a proteção de todos os envolvidos no referido cenário, abarcando condutores e pedestres. Caso as normas sejam cumpridas, consequentemente o infrator será punido, como é de se esperar. No âmbito das punições [...]
Quando falamos nas leis de trânsito, o que não falta são críticas direcionadas às regras adotadas no Brasil. Neste âmbito, é comum se deparar com termos como “indústria da multa”, ao se referir negativamente às regulamentações ligadas ao número de autuações existentes e os respectivos valores necessários para arcar com essas despesas. É verdade que [...]
Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), será exigido a todo proprietário de automóveis o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV). O documento servirá para comprovar que o veículo está apto a circular pelas vias, de acordo com o que é determinado na Lei. Em alguns estados, desde o mês de outubro vem [...]
Desde 2016, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornou a apreensão de veículos em uma penalidade inaplicável, ou seja, carros parados nas famosas Blitz não podem mais ser presos. A determinação surgiu mediante a discussões referentes ao processo legal para aplicação de penas, no âmbito de infrações de trânsito. Nesta linha, com a aprovação da [...]
Um grupo de condutores de veículos têm até o dia 31 de outubro de 2022 para regularizar sua situação para evitar pagamento de multa, perder sete pontos na carteira e ter o carro retido. Os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sofreram mudanças no ano passado em razão da pandemia. Porém, o [...]
Todo cidadão que deseja estar habilitado a dirigir precisa passar por alguns processos antes de, enfim, conseguir emitir a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Dentre os procedimentos, estão aqueles conhecidos como exames preliminares que nada mais são que o exame de vista e o teste psicotécnico. Nestes procedimentos iniciais, é comum encontrar pessoas com [...]
É de responsabilidade de todo e qualquer motorista dirigir com atenção, e sempre respeitando as regras impostas pela legislação, garantindo assim um trânsito mais seguro tanto para outros condutores quanto para os passageiros. Caso contrário, há a incisão de penalizações, como multas cujo intuito é punir financeiramente o motorista que apresenta comportamento prejudicial ao trânsito. [...]
Nesta última quinta-feira, 22/09, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou uma nova medida que tem por objetivo conceder benefícios para os motoristas que estejam há um ano sem levar multas de trânsito. A iniciativa visa estimular uma melhor educação no trânsito mediante a concessão de prêmios. Desse modo, esses motoristas serão cadastrados no Registro [...]
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou em dezembro de 2021, a medida que isenta os motoristas de pagar o seguro obrigatório DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos) também em 2022. A isenção acontece por existir um excedente de recursos no fundo do DPVAT, conforme informou [...]
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), motoristas que ultrapassarem o sinal vermelho, estarão cometendo uma infração gravíssima, sendo a pior das penalizações aplicadas. Em geral, o infrator terá mais 7 pontos na sua habilitação, além de arcar com uma multa de no mínimo R$ 293,47. No entanto, saiba que há uma exceção a esta [...]
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