Arquivos Tratamento isonômico - Contabilidade em São Bernardo do Campo

RJ prorroga prazo de vigência de tratamento tributário a companhias siderúrgicas

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-06-01T21:24:17-03:001 junho, 2022|

O Governo do Estado estendeu até 2032 o prazo de vigência do tratamento tributário especial para as companhias siderúrgicas instaladas no Rio de Janeiro, por meio do Programa de Atração de Investimentos Estruturantes (RioInvest). É o que determina a Lei 9.693/22, aprovada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (27 [...]

Plenário modula decisão sobre tributação de software

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-02-25T08:53:59-03:0025 fevereiro, 2021|

A proposta de modulação apresentada pelo ministro Dias Toffoli foi seguida por maioria. Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quarta-feira (24), que a decisão que excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) [...]

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