O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. O novo entendimento deverá ser aplicado às horas extras prestadas a partir de 20 de março.O post Atenção: Mudança no cálculo das horas extras apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São [...]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o valor do descanso semanal remunerado (DSR) majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve ter reflexos também, sobre férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O post TST altera cálculo de verbas trabalhistas e onera empregadores apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de [...]
Para quem está a procura de um emprego e não tem consigo entrar no mercado de trabalho, pode ter uma chance a partir de agora. Estão abertas inscrições para mais de 30 mil vagas em concursos públicos. Com uma remuneração que pode chegar a R$ 32 mil. Os cargos são em todos os níveis de [...]
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) informa que, devido à entrada em produção da nova versão, 2.8.5, do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema ficará indisponível entre às 18h de sexta-feira, 13/1, e 23h59 do domingo, 15/1. Leia também: Processar uma empresa pode ser prejudicial em [...]
Em visita ao Rio de Janeiro nesta semana, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, chamou a atenção de todos para uma triste e preocupante realidade: o trabalho escravo no Brasil. Para o leitor ter uma ideia, em pleno século 21, o TST julgou 993 processos de reconhecimento de relação de [...]
Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que acompanha as ações relacionadas à Covid-19, o número de reclamações ligadas à pandemia caiu 63,9% entre janeiro e junho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2020. O boom se deu no ano passado: em marco, quando a onda de casos se iniciou no Brasil, a [...]
Com a Reforma Trabalhista materializada pela publicação da Lei n. 13.467 de 2017 sobreveio a necessidade de pontuar a aplicação da nova Lei no tempo, o Direito Intertemporal, motivo pelo qual o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho criou a Instrução Normativa nº 41, aprovada em 21 de junho de 2018. Para criação da Normativa foi instaurada [...]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo. Por maioria de votos, [...]
A Leis trabalhista da CLT dispõe acerca do adicional de insalubridade, que trata-se de um acréscimo salarial que é destinado para trabalhadores que exercem suas profissões expostos a agentes nocivos à saúde. Essa permissão de se exercer atividade insalubre está ligado ao aspecto constitucional de preservação da dignidade da pessoa humana. Isto permite que o [...]
Essa modalidade diz respeito ao colaborador que se coloca à disposição da empresa mesmo que esteja em período de descanso, podendo ser chamado para algum serviço a qualquer momento. A princípio, esse regime integrava somente os trabalhadores ferroviários, tendo sido alterado em 2012 quando a expansão permitiu a incorporação de outras categorias de trabalhadores perante [...]
O homem continua a ganhar mais do que a mulher. No Brasil, o rendimento médio mensal do trabalhador é de R$ 2.655, enquanto o da trabalhadora é de R$ 2.107. A diferença de R$ 548 foi detectada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [...]
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