Um dos maiores desafios do empreendedor brasileiro está ligado diretamente ao pagamento de impostos, não só pelo valor em questão, mas como também pela complexidade que isso representa no dia a dia do empresário. Para isso, é necessário tempo e cautela, uma vez que não se pode deixar passar despercebido nenhum tributo para se manter regular e [...]
Algumas dúvidas são comuns em relação a carga tributária, e como calcular o ICMS é uma delas, já que se trata de um dos principais tributos brasileiros. Ocorre que, ao abrir um negócio, os gestores precisam despender atenção a essa obrigação, assim, é possível manter o empreendimento dentro da legalidade, evitando problemas posteriores com o Fisco. [...]
Quem empreende sabe que, quando o assunto é tributo, é sigla que não acaba mais: IRPJ, ISS, CSLL, PIS, IPI… De todas, entretanto, uma das que mais gera dúvidas é ICMS – referente a um dos principais impostos pagos por donos de negócios. Mas, afinal, o que é ICMS? O que é ICMS? ICMS é a sigla [...]
Você conhece o significado dos termos contábeis mais usados? A maioria dos empresários enfrenta dificuldade na hora de compreender documentos e artigos devido a presença de muitos termos técnicos. A contabilidade é uma ciência que envolve diversos conceitos e uma linguagem própria, por isso, torna-se complicado para quem não trabalha diretamente na área. Pensando nisso, preparamos este [...]
Não emitir notas fiscais é crime. Burlar as regras e tentar esconder informações tributárias dos órgãos fiscalizadores é uma prática ilegal que pode resultar em graves penalidades, inclusive até a prisão em alguns casos. Por isso, é fundamental entender o funcionamento do sistema tributário brasileiro, para evitar problemas com o fisco e manter legalizadas as operações [...]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição previdenciária de servidores públicos, reconhecendo tratar-se de tributo sujeito a lançamento por homologação. Nos termos do voto do ministro Sérgio Kukina, seguido pela maioria do colegiado, a despeito de a Lei 10.887/2004 prever a alíquota [...]
Com a reforma da previdência em pauta e, posteriormente, a tributária, questões econômicas levam a inúmeras discussões no país. Desta forma, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não fica de fora e se apresenta como assunto relevante e tem levantado dúvidas. Diante dos questionamentos, é importante frisar que as regras do Instituto não impactam [...]
Vitor Luiz costa Advogado especialista em Direito Tributário, Penal, Processual Penal e Penal Econômico. Quando falamos em criptomoedas de pronto nos vem à cabeça as famosas bitcoins, com a popularidade das moedas virtuais cada vez maior, até mesmo a empresa multimilionária (Facebook) está se preparando para lançar sua própria moeda virtual, que se chamará Libra. [...]
Por Juliana Sousa, Consultora de Tributos Indiretos da Thomson Reuters Brasil O Brasil é conhecido por possuir um dos sistemas tributários mais complexos e desafiadores do mundo. Não apenas por conta da legislação extremamente detalhada e com diferenças significativas para cada estado e município, mas também por conta das constantes mudanças. São aproximadamente 45 mudanças [...]
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