STF: isenção de impostos para agrotóxicos pode acabar
Especialista comenta sobre os impactos financeiros que a cobrança de impostos pode gerar para o consumidor Imagem: user11820856 / freepik É pauta no Supremo Tribunal Federal a isenção de tributos em agrotóxicos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 questiona as cláusulas 1ª e 3ª do Convênio nº 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária [...]