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tributos em agrotóxicos

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STF: isenção de impostos para agrotóxicos pode acabar

Por |4 julho, 2023|

Especialista comenta sobre os impactos financeiros que a cobrança de impostos pode gerar para o consumidor  Imagem: user11820856 / freepik É pauta no Supremo Tribunal Federal a isenção de tributos em agrotóxicos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 questiona as cláusulas 1ª e 3ª do Convênio nº 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária [...]

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