O calendário oficial das eleições de 2022 — para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais — já foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora tem início uma série de etapas e procedimentos que irão culminar na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno. De acordo com o [...]
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de dados do poder público (PL 1.422/2019 ). O relator da matéria foi o senador Esperidião [...]
A prova de vida exigida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), terá seu prazo encerrado na próxima quinta-feira (30). Sendo assim, aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2020 ou em 2021 no período de janeiro a junho deste ano, terão até a próxima semana para [...]
Alterações visam facilitar os procedimentos pelos contribuintes A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Portaria 160/2021, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16.09), atualizou regras e procedimentos para emissão e utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) no Estado de Mato Grosso. O dispositivo ajusta a legislação [...]
A declaração pré-preenchida resgata informações que a Receita Federal já possui, evitando erros no preenchimento e facilitando o envio da declaração de imposto de renda. Receita Federal tem buscado meios de simplificar o serviço de envio de declaração do imposto de renda, com objetivo de agilizar o processo. Agora, para fazer a declaração de imposto [...]
Augusto Aras defende que a troca de informações é essencial para fiscalizar regularidade de doações para campanhas eleitorais O compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o Ministério Público Eleitoral para fins de apuração da regularidade de doações feitas por pessoas físicas para campanhas, sem prévia autorização judicial, é constitucional. É o que defende [...]
No dia 24 de fevereiro de 1932, nascia o primeiro Código Eleitoral do Brasil, instituído pelo Decreto n.º 21.076. Reconhecido como um grande marco para a democracia brasileira, o Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral, entidade que, ao longo da sua história, tem promovido importantes conquistas como a elaboração de um processo de [...]
Neste primeiro momento, a funcionalidade será implantada como piloto para 10 mil pessoas O governo federal vai simplificar a prova de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados a partir de terça-feira (24/11). O processo poderá ser realizado pelos aplicativos sigepe mobile e Meu gov.br. Com isso, não será mais necessário o deslocamento até o órgão [...]
Mesmo diante da modernização de processos durante a pandemia da covid-19, vale ressaltar que está mantido o voto de forma presencial. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que todas as informações sobre a possibilidade de votar por meio de um site são falsas. Tais informações estariam sendo divulgadas através de redes sociais e [...]
Quem já utilizou aplicativos de encontro sabe que pode ser difícil selecionar e achar a pessoa certa em meio a tantas opções. Filtrar as características de aparência e personalidade pode ser complicado. Na política, essa escolha é ainda mais desafiadora: alinhar ideias e projetos em meio a tantas promessas e discursos não seria possível sem a [...]
Um dos itens vetados por Bolsonaro é o que exigia certificação digital em documentos com sigilo. Para o governo, a medida dificultaria o acesso das pessoas aos próprios dados pessoais Entrou em vigor nesta quinta-feira (24) a Lei 14.063/20, que amplia o rol de documentos públicos que poderão ser validados digitalmente, por meio de assinatura [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina nesta quarta-feira (16) o prazo para os partidos realizarem convenções internas para escolher os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano. O [...]
Começa hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, [...]
Começa hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das eleições municipais 2020. As datas foram [...]
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