A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre a inclusão de locatário inadimplente em cadastro de restrição ao crédito. Foram convidados para o debate representantes de entidades como a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e [...]
Entidades, como a FENACON e o Instituto Fenacon – IFEN, encaminharam uma Carta Conjunta ao Senado Entidades representativas do mercado de certificação digital encaminharam uma Carta Conjunta ao Senado Federal para pedir pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 32/2020 da Medida Provisória nº 983, como aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto [...]
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