Muitos casais que decidem por uma união estável tem dúvidas se devem ou não oficializar o relacionamento em cartório. Afinal, quais os benefícios de oficializá-la e o que é necessário fazer para isso? Em primeiro lugar, não altera o estado civil dos envolvidos (solteiro, separado, divorciado e viúvo). Entretanto, quando o casal opta pela Declaração [...]
Para você caro leitor, o que é namoro? Pois bem, as perspectivas individuais sobre o que constitui um namoro variam. No entanto, que há uma expectativa social clara quanto a forma que um relacionamento deve ter. Porém, é mais comum do que se imagina confundir namoro com união estável, principalmente aqueles namoros longos. Quando o relacionamento chega [...]
De início, a pergunta que intitula esse artigo pode parecer estranha, mas, considerando que viver em uma união estável se assemelha ao matrimônio, há quem evite essa configuração para o seu relacionamento. Quando falamos dessa similaridade com o casamento, estamos nos referindo aos direitos e deveres pertencentes à ambas as partes da relação. Neste sentido, [...]
União Estável: Quais os direitos em casos de falecimento? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS União Estável: Quais os direitos em casos de falecimento? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
Uma União Estável é bem semelhante a um tradicional matrimônio, todavia, se diferencia do casamento civil à medida que dispensa todo aquele procedimento rígido e formal. Basicamente podemos dizer que há união estável quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família. O que caracteriza [...]
União estável é um contrato firmado entre duas pessoas que vivem em relação de convivência duradoura e estabilizada, e com o intuito de firmar um núcleo familiar. O artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro define que: “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura [...]
A união estável é conceituada pelo Código Civil brasileiro como uma “entidade familiar entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. A união estável não precisa ficar apenas no aspecto subjetivo da situação jurídica, podendo ser formalizada por meio de contrato [...]
Cada vez mais casais optam por morar juntos ao invés de formalizar o casamento tanto no civil quanto no religioso. Com isso algumas dúvidas surgem em relação a como o relacionamento é configurado e quais são os direitos ligados a ele e isso que explicaremos hoje. Quanto tempo um relacionamento precisa ter para ser uma [...]
Em que pese a melhor recomendação seja sempre TRATAR os problemas e não ACUMULÁ-LOS, é preciso não esquecer que a Lei permite que a União Estável se configure mesmo havendo vínculo (pelo menos FORMAL) de Casamento… É o que se extrai exatamente da redação do par.1º do art. 1.723 do CCB que reza: “§ 1. A união estável não [...]
Tem se tornando comum, casais optando por morar juntos ao invés de realizar um casamento formal, com isso surgem muitas dúvidas sobre o assunto. No artigo de hoje você vai entender o que é uma união estável e quais são os direitos de quem vive este tipo de relação. O que é a união estável? [...]
Um primeiro “problema” a ser definido para aqueles que mantém um relacionamento (quando não se trata de CASAMENTO), no caso de desfazimento/separação, é definir se o que se estabeleceu entre o casal é ou não UNIÃO ESTÁVEL (já que sendo por exemplo, “namoro” o tratamento será diferenciado). Por tal motivo, na via judicial o que [...]
Muito se fala sobre a união estável, afinal o número de pessoas que optam por esse tipo de relação tem crescido constantemente no Brasil. Com isso surgem dúvidas sobre o tema e pensando nisso o Jornal Contábil vai te contar hoje 5 regras sobre a União Estável. O que é a união estável? Resumidamente a [...]
Como já mencionamos vários casais tem optado por morar juntos vivendo em uma união estável ao invés do tradicional casamento, No artigo de hoje você vai conhecer os benefícios que tem direito ao viver essa união, confira. O que é a união estável? Segundo o Código Civil a união estável é aquela relação de convivência [...]
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