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união estável direitos

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Qual a possibilidade de ser reconhecida a união estável em um inventário?

Por |13 abril, 2023|

Por muito tempo o desejo de oficializar a união matrimonial de um casal foi prioridade no Brasil. Todavia, essa realidade vem mudando com o passar dos anos. Atualmente, cada vez mais casais preferem viver em união estável, sem oficializar o casamento. Muitos casos são motivados pelas mudanças que ocorreram na lei, trazendo maior importância à [...]

Companheiro (a) tem direito à herança em uma união estável?

Por |10 fevereiro, 2023|

São muitas as dúvidas que surgem sobre a divisão dos bens deixados pelo (a) companheiro (a) falecido (a). De acordo com o artigo 1.723 do Código Civil, a união estável é a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, tendo, por fim, a constituição de uma família, sendo classificada como entidade familiar pela Constituição [...]

União estável: 2 maneiras de oficializar a relação

Por |13 janeiro, 2023|

Muitos casais que decidem por uma união estável tem dúvidas se devem ou não oficializar o relacionamento em cartório. Afinal, quais os benefícios de oficializá-la e o que é necessário fazer para isso? Em primeiro lugar, não altera o estado civil dos envolvidos (solteiro, separado, divorciado e viúvo). Entretanto, quando o casal opta pela Declaração [...]

3 benefícios que todo casal ganha ao formalizar a união estável

Por |4 janeiro, 2023|

A União estável é um assunto muito falado atualmente no Brasil. Afinal, cada vez mais pessoas estão adotando esse tipo de relação, ao invés de aderir ao casamento. Apesar de ser algo muito comum de se escutar e até de se comentar, é mais do que comum que surjam dúvidas com relação à regularização da [...]

Vivo em união estável, quais benefícios tenho direito?

Por |20 dezembro, 2022|

Quando falamos em relacionamentos, muitas pessoas acabam optando por formalizar a união através do casamento, seja ele religioso ou apenas no civil. No entanto, outras pessoas simplesmente passam a viver como companheiros sem que exista um ritual para a formalização da união estável. Conforme o Novo Código Civil (2002), não há delimitado um tempo mínimo [...]

União Estável: companheiro tem direito à herança?

Por |2 dezembro, 2022|

A discussão a respeito dos direitos da pessoa que vive em união estável não é recente, mas continua gerando as mais diversas dúvidas. Imagine que você viveu  durante anos ao lado de uma pessoa, mas nunca chegou a oficializar a união estável. Infelizmente, seu companheiro ou companheira veio a falecer e agora tem a dúvida: [...]

Após quanto tempo namoro vira união estável?

Por |28 novembro, 2022|

A união estável é um tema que gera muitas dúvidas para a maioria dos casais, afinal, diferente do que ocorre com o casamento, onde a união é oficializada, no caso da união estável, mesmo sem oficializar o relacionamento, é possível compreender que o namoro se tornou união estável. De fato, é realmente importante que os [...]

Posso alterar meu nome mesmo sendo em união estável?

Por |26 outubro, 2022|

União estável é um contrato firmado entre duas pessoas que vivem em relação de convivência duradoura e estabilizada, e com o intuito de firmar um núcleo familiar. O artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro define que: “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura [...]

Namoro X União Estável: Você sabe a diferença?

Por |5 outubro, 2022|

Para você caro leitor, o que é namoro? Pois bem, as perspectivas individuais sobre o que constitui um namoro variam. No entanto, que há uma expectativa social clara quanto a forma que um relacionamento deve ter. Porém, é mais comum do que se imagina confundir namoro com união estável, principalmente aqueles namoros longos. Quando o relacionamento chega [...]

Quando namoro se torna uma União Estável? Entenda

Por |4 outubro, 2022|

O termo União Estável, tem ficado cada vez mais conhecido entre os brasileiros. Em geral, a modalidade já ocupa o lugar de preferência de muitos casais, frente ao casamento civil, tradicionalmente adotado.  Diversas razões levam pessoas a decidirem casar, ou simplesmente viver em união, dentre elas, estão os direitos atribuídos a cada parte do casal [...]

Como saber se meu namoro já virou União Estável?

Por |26 setembro, 2022|

A união estável é um assunto que muito provavelmente você já ouviu falar, assim como deve ter ouvido falar que cada vez mais pessoas vêm adotando esse tipo de relação ao invés do casamento. Nos dias de hoje até mesmo a Constituição Federal reconhece a União Estável como sendo considerada uma entidade familiar, equiparada até [...]

Quais os benefícios de registrar a união estável? Confira

Por |8 setembro, 2022|

A união estável, atualmente, já é um modelo escolhido por milhares de casais, entretanto, apesar do crescimento do regime, o tema ainda é alvo de muitas dúvidas.  Sendo assim, buscaremos esclarecer os principais detalhes referentes à união estável que ainda pode gerar confusão na cabeça de muitos brasileiros.  Sou obrigado a fazer registro no cartório [...]

União estável: como é feito o processo de separação?

Por |2 setembro, 2022|

Atualmente, muitos casais já estão optando por viver em uma união estável, ao invés de firmar a relação através do tradicional casamento. Apesar do exponencial crescimento de adeptos à modalidade, muitas pessoas ainda reúnem dúvidas sobre o tema, em especial, como é feita a separação nestes casos.  Como bem se sabe, na união estável, as [...]

União Estável: Quais os direitos em casos de falecimento?

Por |1 setembro, 2022|

União Estável: Quais os direitos em casos de falecimento? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS União Estável: Quais os direitos em casos de falecimento? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

União estável: Em caso de separação quais os direitos?

Por |31 agosto, 2022|

Uma União Estável é bem semelhante a um tradicional matrimônio, todavia, se diferencia do casamento civil à medida que dispensa todo aquele procedimento rígido e formal.  Basicamente podemos dizer que há união estável quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família. O que caracteriza [...]

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