Para você caro leitor, o que é namoro? Pois bem, as perspectivas individuais sobre o que constitui um namoro variam. No entanto, que há uma expectativa social clara quanto a forma que um relacionamento deve ter. Porém, é mais comum do que se imagina confundir namoro com união estável, principalmente aqueles namoros longos. Quando o relacionamento chega [...]
A união estável, atualmente, já é um modelo escolhido por milhares de casais, entretanto, apesar do crescimento do regime, o tema ainda é alvo de muitas dúvidas. Sendo assim, buscaremos esclarecer os principais detalhes referentes à união estável que ainda pode gerar confusão na cabeça de muitos brasileiros. Sou obrigado a fazer registro no cartório [...]
União Estável: Quais os direitos em casos de falecimento? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS União Estável: Quais os direitos em casos de falecimento? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
Uma União Estável é bem semelhante a um tradicional matrimônio, todavia, se diferencia do casamento civil à medida que dispensa todo aquele procedimento rígido e formal. Basicamente podemos dizer que há união estável quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família. O que caracteriza [...]
A União Estável é uma relação jurídica que se dá com a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial. Para que ela ocorra, é preciso que um casal tenha convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família. Por isto mesmo que o casal viva somente em união estável é de direito [...]
União estável é um contrato firmado entre duas pessoas que vivem em relação de convivência duradoura e estabilizada, e com o intuito de firmar um núcleo familiar. O artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro define que: “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura [...]
Cada vez mais casais optam por morar juntos ao invés de formalizar o casamento tanto no civil quanto no religioso. Com isso algumas dúvidas surgem em relação a como o relacionamento é configurado e quais são os direitos ligados a ele e isso que explicaremos hoje. Quanto tempo um relacionamento precisa ter para ser uma [...]
Como a crescente de casais optando em viver juntos sem formalizar a relação em um casamento no civil ou religioso, muitas dúvidas surgem sobre o tema. A união estável é configurada quando o casal possui uma convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família. A relação tem tempo mínimo para ser [...]
No Brasil, tem ficado cada vez mais comum encontrar casais que optaram pela União Estável ao invés do casamento. A modalidade é aderida tanto através da formalização no cartório quanto mediante ao simples desejo de constituir uma vida juntos. Diante disso, falar a respeito de União Estável, bem como sobre os direitos que as partes [...]
Para quem não tem intimidade com o assunto, pensão por morte nada mais é que um dos diversos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O provento em questão é destinado aos dependentes de um segurado que faleceu. Em muitos casos, a pensão é paga ao cônjuge do falecido, ou seja, à pessoa [...]
Em resumo, a pensão por morte diz respeito a um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que faleceu. Em muitos casos, a pensão é concedida ao cônjuge do falecido, ou seja, a pessoa casada com o titular em vida. Apesar de muitos não saberem, isto também [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve morte declarada pela Justiça, como nos casos de desaparecimento. Quem vive em união estável também tem direito ao recebimento da pensão por morte. A companheira ou companheiro que vivam [...]
A União Estável é uma relação na qual um casal possui convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família. A união estável é regulamentada por duas leis: Lei 8.971/94 e a Lei 9.278/96. A Lei 8.971/94 regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão. Diante dela união estável é configurada da seguinte forma: Art. [...]
Atualmente o número de casais que têm optado pela união estável vem aumentando muito. E quando um dos companheiros vem a falecer uma dúvida muito comum é sobre o direito da pensão por morte do(a) companheiro(a) viúvo(a). A pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário que no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é [...]
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