A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Duração do benefício para os cônjuges pode ser diferente e variar de acordo com alguns fatores, como tempo de contribuição do [...]
Atualmente estamos vendo se falar cada vez mais em União Estável e cada vez menos no casamento no Civil. Número esses que se comprovam conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em que evidencia que cada vez menos os brasileiros estão se casando e optando mais pela União Estável. Devido a essa [...]
A União Estável é uma relação jurídica que se dá com a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial. Para que ela ocorra, é preciso que um casal tenha convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família. Por isto mesmo que o casal viva somente em união estável é de direito [...]
À medida que um segurado falece, seus dependentes terão direito a pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em suma, este benefício concedido após o falecimento é chamado de pensão por morte, que por sua vez, representa o valor que servirá de amparo financeiro aos familiares sobreviventes. Apesar da pensão estar entre os benefícios [...]
União estável é um contrato firmado entre duas pessoas que vivem em relação de convivência duradoura e estabilizada, e com o intuito de firmar um núcleo familiar. O artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro define que: “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura [...]
A pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) é onde está definido quem são considerados dependentes do segurado. Mas existem situações “mal resolvidas” que podem dar um certa dor de cabeça, como a não [...]
Quando falamos em Previdência ou dos benefícios intermediados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), logo, já pensamos na aposentadoria, entretanto, é importante entender que este não é o único provento disponibilizado pela autarquia. Dentre os diversos benefícios, hoje pagos pelo INSS está a pensão por morte, que sendo justo, também está entre os proventos [...]
Como a crescente de casais optando em viver juntos sem formalizar a relação em um casamento no civil ou religioso, muitas dúvidas surgem sobre o tema. A união estável é configurada quando o casal possui uma convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família. A relação tem tempo mínimo para ser [...]
Tem se tornando comum, casais optando por morar juntos ao invés de realizar um casamento formal, com isso surgem muitas dúvidas sobre o assunto. No artigo de hoje você vai entender o que é uma união estável e quais são os direitos de quem vive este tipo de relação. O que é a união estável? [...]
Muitos casais atualmente não formalizam a união através do casamento civil e religioso. Muitos desses casais simplesmente começam a viver juntos e a partir dali formam sua família. Contudo, quais são os direitos do casal em caso de falecimento de um dos cônjuges? Será que a pessoa que vivia em União Estável pode garantir direitos [...]
No Brasil, tem ficado cada vez mais comum encontrar casais que optaram pela União Estável ao invés do casamento. A modalidade é aderida tanto através da formalização no cartório quanto mediante ao simples desejo de constituir uma vida juntos. Diante disso, falar a respeito de União Estável, bem como sobre os direitos que as partes [...]
Para quem não tem intimidade com o assunto, pensão por morte nada mais é que um dos diversos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O provento em questão é destinado aos dependentes de um segurado que faleceu. Em muitos casos, a pensão é paga ao cônjuge do falecido, ou seja, à pessoa [...]
Dentre os diversos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está a pensão por morte, que nada mais é que um provento destinado aos dependentes de um segurado falecido. Cabe salientar que a pensão também é concedida em casos nos quais a morte foi declarada na justiça. Em geral, isto ocorre quando a [...]
Muitas pessoas ainda tem duvidas quando o assunto é aposentadoria da viúva, sobre o que é realmente de direito dela receber após o falecimento de seu companheiro. Por essa razão elaboramos esse artigo para explicar mais sobre como fica a aposentadoria da viúva, e sobre os direitos previdenciários que podem ou não ser herdados. Aposentadoria [...]
Quando um casal inicia um relacionamento, a princípio é difícil detectar se vai ser breve ou vai durar um tempo ou para sempre. Por isso fica difícil definir qual o tipo de relacionamento que eles terão. Afinal de contas, só o tempo vai dizer como essa relação será conduzida. Com o passar do tempo, a [...]
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