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união estável regime de bens

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União estável: 2 maneiras de oficializar a relação

Por |13 janeiro, 2023|

Muitos casais que decidem por uma união estável tem dúvidas se devem ou não oficializar o relacionamento em cartório. Afinal, quais os benefícios de oficializá-la e o que é necessário fazer para isso? Em primeiro lugar, não altera o estado civil dos envolvidos (solteiro, separado, divorciado e viúvo). Entretanto, quando o casal opta pela Declaração [...]

Vivo em união estável, quais benefícios tenho direito?

Por |20 dezembro, 2022|

Quando falamos em relacionamentos, muitas pessoas acabam optando por formalizar a união através do casamento, seja ele religioso ou apenas no civil. No entanto, outras pessoas simplesmente passam a viver como companheiros sem que exista um ritual para a formalização da união estável. Conforme o Novo Código Civil (2002), não há delimitado um tempo mínimo [...]

União Estável: companheiro tem direito à herança?

Por |2 dezembro, 2022|

A discussão a respeito dos direitos da pessoa que vive em união estável não é recente, mas continua gerando as mais diversas dúvidas. Imagine que você viveu  durante anos ao lado de uma pessoa, mas nunca chegou a oficializar a união estável. Infelizmente, seu companheiro ou companheira veio a falecer e agora tem a dúvida: [...]

União estável: quais bens devem divididos na separação?

Por |25 novembro, 2022|

Atualmente, a união estável vem se consolidando como um dos principais meios de união entre o casal. Vale lembrar que se configura como união estável os indivíduos cujo objetivo é construir uma família, sejam eles mesmos ou com filhos. A vantagem da união estável é que se trata de um procedimento bastante simples, já que [...]

Namoro X União Estável: Você sabe a diferença?

Por |5 outubro, 2022|

Para você caro leitor, o que é namoro? Pois bem, as perspectivas individuais sobre o que constitui um namoro variam. No entanto, que há uma expectativa social clara quanto a forma que um relacionamento deve ter. Porém, é mais comum do que se imagina confundir namoro com união estável, principalmente aqueles namoros longos. Quando o relacionamento chega [...]

Quais os benefícios de registrar a união estável? Confira

Por |8 setembro, 2022|

A união estável, atualmente, já é um modelo escolhido por milhares de casais, entretanto, apesar do crescimento do regime, o tema ainda é alvo de muitas dúvidas.  Sendo assim, buscaremos esclarecer os principais detalhes referentes à união estável que ainda pode gerar confusão na cabeça de muitos brasileiros.  Sou obrigado a fazer registro no cartório [...]

União Estável: Quais os direitos em casos de falecimento?

Por |1 setembro, 2022|

União Estável: Quais os direitos em casos de falecimento? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS União Estável: Quais os direitos em casos de falecimento? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

União estável: Em caso de separação quais os direitos?

Por |31 agosto, 2022|

Uma União Estável é bem semelhante a um tradicional matrimônio, todavia, se diferencia do casamento civil à medida que dispensa todo aquele procedimento rígido e formal.  Basicamente podemos dizer que há união estável quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família. O que caracteriza [...]

Vivo em união estável, quais são os meus direitos?

Por |8 agosto, 2022|

União estável é um contrato firmado entre duas pessoas que vivem em relação de convivência duradoura e estabilizada, e com o intuito de firmar um núcleo familiar. O artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro define que: “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura [...]

Dívidas entre companheiros pode ser dividida no fim da união estável?

Por |5 agosto, 2022|

A união estável é conceituada pelo Código Civil brasileiro como uma “entidade familiar entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.  A união estável não precisa ficar apenas no aspecto subjetivo da situação jurídica, podendo ser formalizada por meio de contrato [...]

Quais os direitos do casal que formaliza a União Estável?

Por |22 julho, 2022|

A união estável é definida como uma relação entre duas pessoas, onde como característica temos a convivência pública, contínua e duradoura, visando constituir uma família. Vale lembrar que não necessariamente é obrigatório que o casal viva na mesma residência ou que o casal esteja junto a um prazo mínimo para ser configurado a União Estável. [...]

Em quanto tempo um relacionamento é considerado União Estável?

Por |4 junho, 2022|

Como a crescente de casais optando em viver juntos sem formalizar a relação em um casamento no civil ou religioso, muitas dúvidas surgem sobre o tema.  A união estável é configurada quando o casal possui uma convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família.  A relação tem tempo mínimo para ser [...]

Quais são os direitos de uma união estável?

Por |1 junho, 2022|

Tem se tornando comum, casais optando por morar juntos ao invés de realizar um casamento formal, com isso surgem muitas dúvidas sobre o assunto. No artigo de hoje você vai entender o que é uma união estável e quais são os direitos de quem vive este tipo de relação. O que é a união estável? [...]

Cônjuge tem direito a metade do patrimônio recebido por doação?

Por |29 maio, 2022|

Enquanto vigente o casamento o REGIME DE BENS é um fator muito importante que definirá o que entra ou não na meação conjugal. Ainda assim não podemos esquecer que só analisar o regime de bens não basta já que, como sempre falamos aqui, a imposição de algumas CLÁUSULAS no ATO DE TRANSMISSÃO poderá suplantar a [...]

Quais direitos de quem vive em União Estável em caso de falecimento?

Por |20 maio, 2022|

Muitos casais atualmente não formalizam a união através do casamento civil e religioso. Muitos desses casais simplesmente começam a viver juntos e a partir dali formam sua família. Contudo, quais são os direitos do casal em caso de falecimento de um dos cônjuges? Será que a pessoa que vivia em União Estável pode garantir direitos [...]

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