De início, a pergunta que intitula esse artigo pode parecer estranha, mas, considerando que viver em uma união estável se assemelha ao matrimônio, há quem evite essa configuração para o seu relacionamento. Quando falamos dessa similaridade com o casamento, estamos nos referindo aos direitos e deveres pertencentes à ambas as partes da relação. Neste sentido, [...]
Um assunto que gera muitas dúvidas é sobre a diferença entre um simples namoro e uma união estável. Namoro é a condição ou o estado de comprometimento entre duas pessoas que têm uma relação amorosa e que ainda não estejam casadas. Com o passar do tempo o namoro vai ficando cada vez mais sério. E [...]
Realmente as vezes a situação é um pouco complicada de distinguir, juridicamente falando. Isso porque se o casal tem convívio público, duradouro e tem a finalidade de construir uma família, o relacionamento pode ser reconhecido como união estável. Já um simples namoro não implica em questões financeiras e tampouco jurídicas. O Código Civil, em seu [...]
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