Arquivos usucapião familiar - Contabilidade em São Bernardo do Campo

Usucapião: conheça os 8 tipos previstos por lei

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-09-15T21:09:33-03:0015 setembro, 2022|

A usucapião se trata de um direito que o cidadão adquire devido à posse de um imóvel ou móvel, para a utilização por determinado período de tempo. Muita gente já ouviu falar de alguém que se tornou dono de um terreno ou imóvel que originalmente não era seu e ainda, sim, conseguiu regularizar os papéis [...]

Morávamos na casa dele e ele abandonou o lar. Cabe usucapião familiar?

Por Contabilidade em São Bernardo|2021-11-17T08:25:22-03:0017 novembro, 2021|

A Usucapião Familiar, oriunda da Lei 12.424/2011 tem o MENOR PRAZO de posse exigido para a consolidação da propriedade pela prescrição aquisitiva: DOIS ANOS. Os requisitos são vários como já falamos aqui e um dos pressupostos mais importantes para a propositura da Usucapião sob essa modalidade é a PROPRIEDADE DIVIDIDA COM O EX-CÔNJUGE / EX-COMPANHEIRO. Reza o art. 1.240-A do CC: [...]

O cônjuge tem direito a requerer usucapião se o companheiro abandonar o imóvel?

Por Contabilidade em São Bernardo|2020-12-02T08:33:20-03:002 dezembro, 2020|

Como já mencionado nos artigos a respeito da usucapião ordinária e usucapião extraordinária, o instituto da usucapião é um modo originário de aquisição de propriedade ou de outros direitos reais, que decorrem da posse prolongada no tempo. Mas e se o cônjuge ou companheiro(a) abandonar o imóvel da família, o cônjuge ou companheiro(a) que ficar no imóvel tem direito [...]

usucapião familiar

FALE CONOSCO

Contato Rápido

PEÇA UM ORÇAMENTO

NAVEGUE

POSTS RECENTES

Veja Também: