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usucapião rural

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Posso regularizar imóvel rural em cartório com usucapião extrajudicial

Por |26 janeiro, 2022|

A USUCAPIÃO RURAL, também conhecida como PRO LABORE, é uma modalidade que tem base constitucional (art. 191) e também cravada no Código Reale (art. 1.239). Reza o Diploma Civil que,⁣⁣ “Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por CINCO ANOS ininterruptos, sem oposição, área de terra em [...]

Usucapião rural determina que terreno seja utilizado de forma produtiva!

Por |14 janeiro, 2022|

A palavra “usucapião” vem do Latim usu+capio que significa tomar a coisa pelo uso (considerando o tempo de uso). Trata-se de uma forma originária de aquisição da propriedade, uma vez que não há relação jurídica de natureza obrigacional ou real entre o novo proprietário (usucapiente) e o seu antecessor (usucapido). O seu principal objetivo é evitar o [...]

Adquirir um veículo ou bem público por meio da Usucapião, é possível?

Por |28 fevereiro, 2021|

Em outros artigos, já abordei acerca da usucapião extraordinária, a usucapião ordinária, a usucapião familiar, a usucapião constitucional e/ou especial urbana ou rural, e hoje irei explanar sobre a possibilidade de usucapir um bem móvel, seja um veículo ou outro objeto de interesse da parte, bem como sobre a previsão legal quanto a usucapião de um bem público. Primeiramente, [...]

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