Área técnica da Autarquia reforça obrigatoriedade prevista na Resolução CVM 33 Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários (SMI/CVM), por meio da Gerência de Estrutura de Mercado e Sistemas Eletrônicos (GME), divulga, hoje, o Ofício Circular CVM/SMI/GME 1/2022. O objetivo é ressaltar a obrigatoriedade, por parte dos escrituradores de [...]
Principais mudanças envolvem presunções de acesso à informação privilegiada e vedações autônomas a negociações de insiders antes da divulgação de informações contábeis A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 23/8/2021, a Resolução CVM 44, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores mobiliários na pendência de [...]
Redução do custo de observância regulatória e inclusão de informações ASG são os principais objetivos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública na segunda-feira, 7/12/2020, proposta de reforma da Instrução CVM 480. O principal objetivo é reduzir o custo de observância regulatória dos emissores de valores mobiliários, dando continuidade aos esforços já [...]
Edição nº 2, sobre escrituração, depósito centralizado e custódia de ações, é completamente reformulada Dando continuidade às iniciativas realizadas durante a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW 2020), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) disponibiliza mais um material totalmente gratuito ao público investidor. O Caderno CVM nº 2 – Escrituração, Depósito Centralizado [...]
Recomendações para emissores/ofertantes de valores mobiliários e instituições intermediárias A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acompanha, atentamente, os impactos do coronavírus nos mercados de capitais mundiais e, em especial, no mercado brasileiro. Neste sentido, e no caso das ofertas públicas já registradas, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Autarquia atenderá automaticamente solicitações [...]
Mudanças envolvem dispositivos relativos a pessoas vinculadas e relatório de controles internos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 28/1/2020, a Instrução CVM 618, que altera o prazo de entrada em vigor de dispositivos da Instrução CVM 612. A nova norma estabelece que: A nova redação do art. 25, § 1º, da Instrução CVM [...]
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