Quando um familiar falece e deixa bens, é preciso realizar um processo conhecido como inventário, para que os herdeiros possam identificar todos os bens deixados e assim dividi-los. A divisão dos bens deixados pelo falecido chama-se Direito das Sucessões e diz respeito a um conjunto de normas que disciplinam a transmissão dos bens do falecido [...]
Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações, que uma pessoa falecida deixa aos seus sucessores. É a partilha que divide os bens deixados e determina a parte que cabe a cada herdeiro. Mas e quando a pessoa não possui herdeiros, quem recebe a herança? Essa é uma dúvida muito comum, e por isso [...]
Como já é de conhecimento de muitos, o processo de luto diante da perda de um ente querido, em geral, é um momento delicado emocionalmente. Isto se agrava, quando a pessoa tem que lidar com as burocracias relacionadas a divisão da herança. Nesta linha, para efetuar a transferência da herança deixada pelo falecido aos sucessores, [...]
A morte de um ente querido, já é por si só um momento delicado. Este cenário difícil, diversas vezes é agravado devido às burocracias e trâmites ligados aos bens deixados pelo falecido. Dentre as problemáticas, podemos destacar os custos com inventário, advogado e cartórios, fora todos os detalhes que precisam ser acertados. Diante desse excesso [...]
O inventário é um processo que costuma levar bastante tempo até sua conclusão, dessa maneira, muitos herdeiros de bens se questionam sobre a possibilidade da venda dos bens deixados pelo ente querido antes do término desse processo. Acontece que atualmente, até mesmo o inventário extrajudicial que é feito diretamente em cartório se tornou um processo [...]
FALECIDO O AUTOR DA HERANÇA temos a transmissão da universalidade em favor daqueles que a Lei legitima, na forma do art. 1.829 do CCB – a ordem de “vocação” hereditária. Esse artigo de alta complexidade é de extrema importância no estudo do Direito das Sucessões. No decorrer do procedimento de Inventário – que pode levar anos, todo mundo sabe, [...]
Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito antes mesmo de terminar processo que vai definir a partilha, ou seja, o inventário? Esta pergunta é até frequente de ser feita, principalmente devido à demora que um processo de inventariado toma. Demora no processo e necessidade Os processos de inventário, ou seja, a [...]
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