Até ontem (22) a Polícia Federal informou que 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte. Esses solicitantes já passaram por todos os trâmites burocráticos e estão aguardando apenas a impressão e entrega do documento.

A confecção de novas cadernetas está suspensa desde o dia 1º de dezembro por falta de verba, a primeira suspensão aconteceu em 19 de novembro, porém, o serviço voltou a funcionar após o governo federal remanejar R$ 37,36 milhões para a reativação.

Os recursos foram suficientes para produzir os passaportes solicitados entre 19 e 30 de novembro. O serviço custa R$ 257,25 por pessoa, essa taxa é repassada à conta única do Tesouro Nacional, e cabe ao Tesouro liberar os recursos, conforme a disponibilidade de verba.

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Qual a causa da suspensão?

Para evitar estouro no teto de gastos 2022, o governo precisou elevar o bloqueio no orçamento a R$ 10,5 bilhões, tal medida foi colocada em prática em setembro, esse acabou afetando o serviço de emissão de passaporte.

Após a liberação de R$ 37,4 milhões pelo Ministério da Economia para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”, em 25 de novembro o serviço foi retomado, porém em 1º de dezembro voltou a ser interrompido.

A emissão continua suspensa, pois o valor liberado, até o momento, apenas a metade dos R$ 75 milhões solicitados pela Polícia Federal, que aguarda a sanção presidencial de um projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 15 de dezembro.

O PL libera crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos órgãos do Executivo, incluindo para a confecção dos passaportes. Sem a sanção de Bolsonaro, a PF diz que não é possível afirmar quando o serviço será retomado.

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Passaporte de emergência

Apesar da suspensão de confecção do documento na versão tradicional, a emissão do passaporte de emergência está mantida pela PF. É possível solicitar o passaporte de emergência nas seguintes situações:

• Catástrofes naturais;
• Conflitos armados;
• Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
• Para a proteção do seu patrimônio;
• Por necessidade do trabalho;
• Por motivo de ajuda humanitária;
• Interesse da administração pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Mas atenção, a duração desse tipo de passaporte é somente de 1 ano e o custo de emissão é de R$ 334,42, ele pode ser recusado por alguns países que entendam que o motivo da viagem não é emergencial. Ele é entregue em até 24 horas úteis.

Também existe o passaporte de urgência, porém esse serviço também não está disponível.

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Fonte: Jornal Contábil
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