Por Daniel Bruce
Comunicação CFC

Desde que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) passou a ser membro do Pacto Global das Nações Unidas, em fevereiro de 2022, o comprometimento em desenvolver e manter práticas que assegurem a segurança no trabalho e a saúde dos colaboradores se intensificou.

Entre as ações desenvolvidas estão as adequações na arquitetura predial, para garantir a acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção, a sinalização de saídas de emergências, a manutenção do sistema de alarme em caso de incêndios, dos detectores de fumaça e dos sprinklers, que são dispositivos acionados automaticamente quando detectam altas temperaturas e liberam água para combater as chamas de fogo.

Outro trabalho nesse sentido é a exigência de que os colaboradores realizem, de maneira sazonal, exames que averiguem a preexistência de doenças que possam prejudicar a saúde e a capacidade laboral.

Com relação à ergonomia no ambiente de trabalho, há a adaptação de materiais de uso diário, como descanso para os pés, suporte de mouse e de teclado com apoio para o punho, que são disponibilizados em todos os setores da autarquia.

Há também outros mecanismos que auxiliam o órgão no acompanhamento da jornada dos trabalhadores. Um deles é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que é um documento histórico-laboral do trabalhador que presta atividades especiais. Ou seja, ele descreve a história de trabalho do segurado na respectiva instituição e reúne informações das condições do empregado.

No PPP, são incluídos dados administrativos, cargos ocupados, descrição das atividades, exposição a fatores de riscos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica de todo o período.

O CFC também realiza o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Ele é regulamentado pela Norma n.º 7 do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece a obrigatoriedade de criação e implementação, por parte das empresas empregadoras, do PCMSO com a finalidade de promover e preservar a saúde de seus colaboradores.

Segundo Vanessa Motta, técnica administrativa da Diretoria Executiva (Direx), além de todas as adaptações e mecanismos de melhoria, também é preciso que os colaboradores estejam comprometidos com as práticas de saúde e segurança no trabalho. “O CFC realiza essas adequações, mas, para que elas sejam mantidas, é necessário que todos se engajem em cumpri-las e mantê-las na rotina do dia a dia”, afirma.

Contudo, para garantir a aplicação dos princípios do Pacto nas áreas de direitos humanos, saúde e trabalho e manter as boas práticas, o CFC passa por auditorias anuais internas e externas. Essas verificações são feitas por organismos autorizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), que atestam se os requisitos da Norma n.º 45001:2018 – Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional – estão, ou não, em conformidade.

Fonte: Contábeis
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