Por Gabriella Avila e Rhafael Padilha 
Comunicação CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi palco do 1º Encontro Nacional de Registro Empresarial e Integração, entre os dias 4 e 5 de junho. Com o tema “Fortalecendo os Pilares do Registro Empresarial no Brasil”, o encontro é promovido pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), por meio da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (SMEPP) e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI).

Na cerimônia de abertura, o vice-presidente do CFC, conselheiro Adriano Marrocos, representou o presidente Aécio Dantas e expressou o entusiasmo da classe contábil brasileira com a realização desse seminário. “Este evento nasce da convicção de que o fortalecimento do ambiente de negócios brasileiros depende, em grande medida, da modernização do Sistema Nacional de Registro Mercantil. Nesse sentido, é essencial reconhecer o papel do profissional da contabilidade”, disse o conselheiro.  

Adriano Marrocos destacou ainda os avanços recentes com a redução do prazo médio para abertura de empresas e o compromisso coletivo do CFC com a celeridade e a integridade do processo. “E isso exige investimento constante em educação profissional, integração tecnológica e articulação institucional. O Senarei e o Enarei são assim, espaços estratégicos para que todos nós, governos, conselhos, juntas comerciais, empresas profissionais, possamos refletir e agir juntos pela consolidação de um sistema mais moderno, confiável e alinhado aos desafios da nossa época. 

A diretora do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), Flavia Britto, afirmou que é hora de pensar num diálogo e unir forças no sentido de melhorar o ambiente de negócios. “Nós avançamos muito com as juntas comerciais trabalhando arduamente no desenvolvimento desses sistemas e isso tem que ser considerado. Acredito que, além de toda essa simplificação, também temos que cuidar da segurança jurídica”, explicou Flavia.

Para a presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep), Gregória Benário, a classe contabilista é um termômetro de avaliação da atuação de cada junta comercial. “Quero destacar, inclusive, que nossa relação extremamente primorosa com os conselhos regionais de contabilidade é um caminho para boa utilização dos espaços das juntas comerciais”, afirmou.

Outro destaque do primeiro dia foi a palestra do Profº. Marcelo Von Adamek, da USP, sobre a reforma do Código Civil e o impacto no registro empresarial, e o curso certificado sobre a Instrução Normativa DREI nº 01/2025, que aborda critérios para formação e proteção do nome empresarial. Também estiveram presentes o secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, além de autoridades, especialistas e representantes das juntas comerciais de todo o país.

Ministro do MEMP participa do Encontro

No período da tarde, o evento recebeu o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, para dialogar com os participantes.

Em sua intervenção, o ministro resgatou a história e o propósito do Ministério, abordando também os desafios enfrentados para consolidação da pasta, entre eles o estigma que o poder público enfrenta por parte de muitos empreendedores.

“Em décadas passadas fomos induzidos a achar que a atuação do Estado é insuficiente e incompetente. Não é uma coisa simples de rebater, porque houve muitos erros mesmo. Mas independente disso, o Brasil é hoje, o oitavo país mais importante do mundo, uma série de paridades, uma série de vantagens, e foi o Estado brasileiro que construiu isso. Se somos campeões na exportação de dezenas de coisas, isso tudo foi construído com o conhecimento público, e foi o serviço público que, na hora das emergências, foi chamado para atuar”, afirmou França.

Reunião das Justas Comerciais

Outra parte da programação do ENAREI foi a reunião dos presidentes das Juntas Comerciais de todo o Brasil, que participam do Encontro em Brasília. Nayara Honorato, presidente da Junta Comercial do Acre e contadora, avaliou o evento e seu impacto no setor. “Está sendo uma oportunidade única de dialogarmos sobre a melhoria do registro mercantil no nosso país. Um momento de trocas, de boas práticas, de experiências desse ecossistema, que teve uma evolução significativa e que, inclusive, é um case de sucesso em todos os estados”.

Para Nayara, o evento colabora significativamente para o desenvolvimento econômico das regiões e consequentemente do país. “Acreditamos que num passo em que podemos simplificar e desburocratizar essa etapa do registro empresarial é facilidade que a gente traz para a vida dos empreendedores e é emprego que é gerado na ponta, é economia que é fomentada e dignidade que a gente traz”, declarou. 

O presidente da Junta Comercial de São Paulo, Márcio Massao, também contador, valorizou a realização do evento no CFC, e a integração que isso promoveu entre as partes envolvidas e os temas discutidos no ENAREI. “Todos nós sabemos que os contadores são os principais usuários da Junta Comercial, e é muito importante esse relacionamento estreito das juntas com os contadores. Nesse ponto, nós agradecemos o Conselho Federal, por ceder a casa para fazermos esse encontro com todos os presidentes da junta, essa troca de ideia com todos os presidentes junto com o DREI, junto com os órgãos normativos, é muito importante para nós.”

Fonte: Conselho Federal de Contabilidade
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