Você já ouviu ou leu em algum lugar a sigla CFOP? Sabe do que se trata? Já pegou uma nota fiscal e viu que é composta por um monte de números? Pois bem, o CFOP é a abreviação de Código Fiscal de Operações e Prestações. Esse código identifica uma determinada operação por categorias no momento da emissão da nota fiscal.

Essa numeração é considerada muito importante no dia-a-dia de uma empresa, pois mantém a contabilidade em dia. Por isso, é necessário entender como funciona esse código e evitar erros de preenchimento. É através desse código que são identificadas as operações, sendo possível identificar a tributação que incidirá sobre ela.

Dependendo do Código CFOP, será fixada a tributação sobre a operação e haverá movimentações financeiras e de estoque de interesse do Fisco. Os diferentes tipos de CFOP separam as notas fiscais por tipo (nota de entrada ou saída), por região e por natureza da operação.

O CFOP contém quatro dígitos, e cada um deles tem uma identificação específica. O primeiro número se refere ao tipo de operação (por exemplo, se iniciar com 1 é uma operação dentro do Estado e se inicia com 2, fora do Estado), e os demais, à finalidade e ao tipo de produto ou serviço. 

O que é a tabela CFOP?

A tabela CFOP é uma lista de códigos publicada pelo governo para uso pelos contribuintes em seus documentos fiscais. Existem muitos códigos, e eles se dividem entre entrada e saída, em seis grupos maiores, que são identificados pelo primeiro dígito.

Os CFOP de entrada contidos na tabela são:

• dígito inicial 1: entrada e/ou aquisições de serviços do estado, para quando quem envia e quem recebe estão no mesmo estado;
• dígito inicial 2: entrada e/ou aquisições de serviços de outros estados, para quando há diferenças de estados entre quem envia e quem recebe os produtos ou serviços;
• dígito inicial 3: entrada e/ou aquisições de serviços do exterior, usado quando a empresa contrata serviços ou compra produtos de outros países.

Os CFOP de saída encontrados na tabela são:

• dígito inicial 5: saídas ou prestações de serviços para o estado — segue a mesma lógica do dígito 1, mas a emitente da nota é quem envia o produto ou presta o serviço para alguém dentro do mesmo estado;
• dígito inicial 6: saídas ou prestações de serviços para outros estados — numa situação semelhante ao dígito 2, mas novamente quem emite o documento está prestando serviços ou enviando produtos para alguém de outro estado;
• dígito inicial 7: saídas ou prestações de serviços para o exterior quando a empresa que emite a nota destina seu produto, ou serviço ao exterior.

Quando o empresário emite uma nota fiscal, ela pode conter vários CFOP, desde que as operações sejam da mesma natureza. No ano de 2021 foram incluídos os seguintes códigos na tabela CFOP: 1215, 1216, 2215, 2216, 5216 e 6216. Eles se referem às operações de atos cooperativos e destacam-se pela cor amarela.

Qual é a relação da tabela CFOP com a nota fiscal?

A tabela CFOP é uma informação complementar essencial para a emissão de notas fiscais. Com ela, o empreendedor saberá indicar o código correto para emitir a nota, evitando erros e permitindo a correta contabilização da operação, bem como o recolhimento dos tributos que incidem sobre ela.

Qual a diferença entre CFOP e natureza da operação na nota fiscal?

É importante entender a diferença entre CFOP e a natureza da operação. Em uma nota fiscal, as duas coisas devem ser incluídas em campos diferentes.

O CFOP é um código numérico composto de uma série de categorias que indicam as informações da mercadoria ou serviço objeto da nota. Por sua vez, a natureza da operação é uma descrição única de qual é o processo que motivou a emissão da nota: compra, venda, devolução, etc.

Uma nota fiscal pode ter mais de um CFOP. No entanto, não pode ter duas naturezas da operação.

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Fonte: Jornal Contábil
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