O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é uma série de quatro dígitos numéricos cuja finalidade é identificar determinadas operações em uma nota fiscal, teremos algumas mudanças nesse código que entrarão em vigor somente em 2023.

Esse código é uma das informações presentes em uma nota fiscal, ele serve para identificar a operação e a natureza da circulação de cada mercadoria ou serviço presente em um documento fiscal.

Acompanhes este artigo até o fim e conheça as novidades para o CFOP que vão entrar em vigor somente em 2023. 

Se mantenha atualizado!

A importância desse código

O CFOP pode ter diferentes tipos, seus 4 dígitos servem para identificação, o dígito inicial deste código identifica a qual grupo a operação pertence: 

• Os primeiros dígitos para operações de entrada são 1, 2 ou 3; 
• Os primeiros dígitos para operações de saída são 5, 6 e 7.

Os diferentes CFOP ‘s separam as notas fiscais por nota de entrada ou saída, por localidade e pela origem da operação, e influenciam diretamente na tributação.

Por ser obrigatória a presença de um CFOP na emissão de uma nota fiscal e por este código influenciar de maneira direta na tributação, se um contribuinte informar um código fiscal errado, sua tributação também é calculada com erros.

Esses erros podem ocasionar uma carga tributária maior ou menor do que a correta.

CFOP terá atualizações em 2022?

O convênio S/N de 1970 traz em seu anexo II a tabela CFOP, o convênio já foi alterado diversas vezes por ajustes, com inclusões e exclusões de CFOP, este ano mais alterações seriam realizadas, porém, o prazo mudou para 2023.

O Ajuste Sinief 16/2020, atualiza o convênio S/N de 1970, com uma nova tabela de códigos. 

O ajuste 16/2020 entraria em vigor no primeiro dia de 2022, entretanto, com a chegada do Ajuste Sinief Nº 18 de 2021 isso mudou, com o novo Ajuste a tabela CFOP com alterações entrará em vigor somente a partir de 3 de abril de 2023

Entre as alterações trazidas pela nova tabela do CFOP, está a exclusão dos seguintes Códigos Fiscais das Operações de Substituição Tributária:

• 1.401;
• 1.403; 
• 1.406; 
• 1.407; 
• 1.408; 
• 1.409; 
• 1.410; 
• 1.411; 
• 1.414; 
• 1.415; 
• 2.401; 
• 2.403;
• 2.406;
• 2.407; 
• 2.408; 
• 2.409;
• 2.410; 
• 2.411; 
• 2.414; 
• 2.415; 
• 5.401; 
• 5.402;
• 5.403; 
• 5.405;
• 5.408; 
• 5.409; 
• 5.410; 
• 5.411;
• 5.412;
• 5.413;
• 5.414;
• 5.415;
• 6.401; 
• 6.402; 
• 6.403; 
• 6.404; 
• 6.408; 
• 6.409; 
• 6.410; 
• 6.411; 
• 6.412; 
• 6.413; 
• 6.414; 
• 6.415. 

Além dessas alterações, a nova tabela apresenta mais inclusões e exclusões de CFOP, para conferir o Ajuste 16/20 clique aqui.

Entretanto, destacamos novamente que, a nova tabela só entrará em vigor a partir de 3 de abril de 2023.

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Fonte: Jornal Contábil
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