Quem trabalha na indústria com certeza já ouviu falar no CFOP, ou Código Fiscal de Operações e Prestações, um aliado importante dos empresários e de quem lida com notas fiscais, guias e declarações.

A função básica da CFOP é permitir transparência das operações de compra e venda sobre mercadorias, bens ou aquisições de serviços por parte das empresas junto ao fisco, permitindo assim a cobrança de tributos devidos.

Por exemplo, operações realizadas por contribuintes do ICMS e/ou IPI estão ligadas através do CFOP. Portanto, estes códigos devem ser indicados quando da emissão de notas fiscais, escrituração de livros e no preenchimento de guias e declarações.

O passo a passo dos códigos

O CFOP é dividido em duas categorias: CFOP de entrada, que controla compras, e CFOP de saída, que controla vendas.

Primeiramente, ambos são compostos de quatro dígitos, sendo que o CFOP de entrada inicia com o número 1, que indica entrada de mercadorias do mesmo estado, o número 2, que indica entrada de mercadoria de outro estado, e o número 3, que aponta entrada de mercadoria de outro país.

O CFOP de saída possui a mesma premissa, mas os primeiros dígitos iniciam com 5, que indica saída de mercadoria para o mesmo estado, 6 para saída de mercadoria para outro estado, e 7 que mostra saída de mercadoria para outro país.

Veja na tabela abaixo:

• 1.000 – Entrada de mercadoria no mesmo estado;
• 2.000 – Entrada de mercadoria de um outro estado;
• 3.000 – Entrada de mercadoria de um país estrangeiro;
• 5.000 – Saída de mercadoria para o mesmo estado;
• 6.000 – Saída de mercadoria para outro estado;
• 7.000 – Saída de mercadoria para país estrangeiro.

Qual o tipo de operação feita

Além disto os outros três dígitos do CFOP dizem respeito a natureza das operações realizadas. O segundo dígito representa o tipo de operação, que pode ser de industrialização, devolução ou exportação.

Os últimos dois dígitos detalham a transação, como evolução de compras para comercialização ou remessa de mercadoria para reparo.

Portanto, ficará claro na nota fiscal que se trata de compra/venda, remessa simples, comodato, bonificação, aquisição de mercadoria a ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural entre outras operações.

Tomamos seis exemplos disponíveis online no site da Sefaz, Secretaria da Fazenda, de cada estado do Brasil.

Tabela

• CFOP 1.120 – Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente;
• CFOP 2.658 – Transferência de combustível e lubrificante para industrialização;
• CFOP 3.251 – Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização;
• CFOP 5.415 – Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária;
• CFOP 6.110 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio;
• CFOP 7.501 – Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação.

Conversão de notas fiscais

Como citado no início, o CFOP é muito utilizado por quem tem a obrigação de lidar com notas fiscais, guias e declarações. Portanto, estes profissionais ficam a cargo das chamas ‘conversões’.

As ‘conversões’ são o controle de notas fiscais do que você recebe e o que você emite relacionados ao CFOP.

Por exemplo, supondo que você compre uma mercadoria e receba na nota fiscal o código 6.102 (saída de mercadoria ou aquisição de serviço de fora do estado), ao realizar a entrada, é necessário indicar o código 2.102 na nota fiscal emitida.

Ajuda no controle e gestão estratégica

O CFOP deve constar em livros e notas fiscais, arquivos magnéticos, em conhecimentos de transportes e outros nas quais a lei exige, desde que haja entrada e saída de mercadorias, bens ou aquisição de serviços.

Portanto, leitura da CFOP traz uma visão estratégica ao empresário a respeito das operações e permitir uma gestão mais eficaz.

E mais: mantem sob controle o número adequado de produtos em estoque, reduzindo perigo de perda por excesso ou escassez.

Em resumo,deve-se pensar que uma atenção mais minuciosa a questão é um ótimo negócio.

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Fonte: Jornal Contábil
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