Comprar carro com desconto é uma vantagem que todo brasileiro deseja ter. Você sabia que, em alguns casos, é possível, sim, conseguir um bom desconto na compra de um carro novo?

O alto custo dos automóveis no Brasil torna a compra impossível para muitas pessoas. Para se ter uma ideia, o carro mais barato vendido é o Chery New QQ, custando R$ 25.990,00.

Um dos grupos com direito a desconto na compra do carro é o de pessoas com necessidades especiais. No entanto, também há outros grupos que podem ter o benefício.

Confira 9 coisas que você não sabia sobre a compra de carro com desconto.

1. Pessoas com deficiência

Pessoas com deficiências estão isentas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e rodízio municipal.

A isenção é válida para qualquer pessoa com deficiência, inclusive crianças. Caso você tenha direito, basta obter o laudo da Receita Federal, assinado por médico credenciado do SUS.

Caso seja deficiência mental, é necessário ser feito um exame por um psiquiatra e por um psicólogo. Caso seja física, o exame é realizado por um neurocirurgião, junto ao psicólogo.

Em ambos os casos, o laudo deve também ter a assinatura do responsável pela clínica ou hospital onde o exame foi realizado.

No entanto, é preciso ficar atento a alguns detalhes. De acordo com a lei 8.989, de 1995, o veículo adquirido com esse benefício não pode ser vendido em até dois anos após a sua aquisição.

Além disso, é importante lembrar que, caso seja constatada fraude, como a utilização do veículo por alguma pessoa que não seja o beneficiário, o dono do automóvel deverá arcar com os tributos, juros e multa.

Mas, para garantir esse direito, o portador de necessidades especiais deve tirar ou fazer a alteração da sua CNH para que o classifique como PNE. Para realizar a perícia, é necessário procurar o Detran, um centro de condutores e uma autoescola.

Também é importante lembrar que o carro a ser adquirido deve ser 0 km, com valor máximo de 70 mil reais e fabricado no Brasil.

2. Pessoas com doenças

Pessoas com doenças que provocam algum tipo de limitação também podem ter o benefício de realizar compra de carro com desconto.

Muitas pessoas com essas doenças nem tem ideia de que têm direito ao desconto, que pode chegar a 30%. Segue, abaixo, a lista com as doenças que dão o benefício do desconto.

• Amputações
• AVC (Acidente Vascular Cerebral)
• AVE (Acidente Vascular Encefálico)
• Artrite Reumatoide
• Autismo
• Doenças degenerativas
• Doença de Parkinson
• Linfomas
• Síndrome de Down
• Esclerose Múltipla
• Alguns tipos de câncer
• Encurtamento ou má formações de membros
• Mastectomia
• Paralisia cerebral
• Tendinite crônica
• Nanismo
• LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
• Poliomielite
• Problemas na coluna
• Artrodese
• Artrose
• Linfomas
• Manguito rotador
• Próteses internas e externas
• Síndrome do Túnel do Carpo
• Talidomida

Os portadores dessas doenças podem pedir a isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA.

Para pedir o benefício, é necessário ir ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e apresentar uma perícia médica atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

3. Produtores rurais

Quem é produtor rural também tem o benefício da compra de carro com desconto. É possível financiar o automóvel com desconto ou participar de algum programa do governo que incentive a agricultura familiar.

Uma das formas de conseguir o desconto é o Plano do Fazendeiro, que veio para facilitar a compra de veículos novos e seminovos, com descontos e prazos diferentes.

É uma linha de crédito exclusiva para produtores rurais e quem define as parcelas e o valor do desconto é o banco por meio do qual será financiado.

A forma de pagamento pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual. No entanto, cada prazo depende das linhas de crédito disponíveis nas concessionárias ou bancos.

Além disso, o Plano do Fazendeiro não estabelece um número limite de carros a serem comprados. Quanto mais carros comprados, maior será o desconto.

Se você é produtor rural e deseja comprar um carro novo, basta apresentar os comprovantes de declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ou o cartão de produtor rural, junto com a identidade, CPF e comprovante de residência.

4. Taxistas

Os taxistas também possuem desconto e isenção de IPI e ICMS. Quem é taxista e possui o alvará em seu nome há mais de um ano deverá providenciar as cartas de IPI e ICMS, ter as contribuições junto ao INSS em dia e apresentar todos os documentos e notas fiscais do carro.

Quem tem o alvará a menos de um ano não tem direito à isenção do IPI, mas consegue isenção do ICMS.

Porém, os taxistas também conseguem desconto com a própria montadora, independentemente do tempo de profissão. O desconto varia de 11 a 18%, de acordo com a política do fabricante.

5. MEI (Microempreendedor Individual)

Quem é Microempreendedor Individual também possui vantagens na hora da compra do carro zero. Os descontos podem chegar até 27% e o desconto é especial para pessoas jurídicas.

Esse desconto é conhecido por Vendas Diretas e veículos como pick-ups e caminhonetes possuem os maiores descontos.

A única desvantagem é a espera para entrega do veículo, que pode demorar de 10 a 40 dias.

Para ter direito ao desconto e comprar o carro com o número do CNPJ, a pessoa deve estar com o cadastro em dia.

Aposentados tem direito a desconto?

A legislação ainda não cobre aposentados, mas há um projeto em tramitação, o PL 3830/12, que propõe a isenção do pagamento do IPI na aquisição de carros novos por parte de aposentados e pensionistas.

Entretanto, o projeto ainda está em tramitação pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por enquanto, somente aposentados com mobilidade reduzida podem requerer a isenção dos impostos.

Também foi apresentada uma sugestão de lei por meio do portal e-Cidadania, que estabelece desconto de pelo menos 30% a educadores. A sugestão já contou com o apoio de mais de 20 mil pessoas e está sendo analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Enquanto o projeto ainda está tramitando, devemos garantir o direito a quem possui o benefício de compra de carro com desconto.

Conclusão

Esses são os grupos que possuem o benefício de compra de carro com desconto. Para pessoas com deficiência e que não podem dirigir, a legislação garante a isenção também a familiares.

Há também alguns cuidados, como revender o carro somente após dois anos. Caso tenha que ser feita alguma adaptação no veículo, o valor será pago pelo motorista.

Se você tem direito ao desconto, está na hora de correr atrás! Compartilhe este artigo com seus amigos e familiares, principalmente se eles se encaixam em algum desses requisitos.

Gustavo Fonseca – Atual Amazonas

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Fonte: jc