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Comprar um apartamento é o sonho de muita gente, embora se tornar o proprietário de um imóvel exija o cumprimento de tantas outras obrigações, como é o caso de arcar com as parcelas de um financiamento, pagar IPTU e declarar o seu apartamento no IR 2022, por exemplo.

No entanto, nada disso precisa ser mais complicado do que parece, veja só: neste artigo, a gente se encarrega de ensinar você a declarar o seu apartamento no Imposto de Renda. Agora, em relação aos seus compromissos financeiros, a gente sabe que você consegue!

Por isso, nos parágrafos seguintes, você aprende como declarar o seu imóvel no Imposto de Renda, seja ele um apartamento financiado, na planta ou comprado à vista. Boa leitura!

É preciso declarar o apartamento no IR 2022?

Depende! Existem duas situações que exigem que o seu novo imóvel seja declarado no Imposto de Renda, são elas:

  1. Quando o apartamento comprado no ano anterior ao do preenchimento da declaração tiver valor superior a R$ 300 mil.
  2. Quando você faz parte da população brasileira que é obrigada a entregar a declaração anual do Imposto de Renda.

Neste último caso, mesmo se o apartamento tiver valor inferior a R$ 300 mil, ele deve ser mencionado no documento, caso contrário, é possível que você caia na malha fina fiscal e tenha que se retratar frente à Receita Federal.

O que preciso declarar sobre o apartamento?

Para facilitar o seu trabalho no momento de declarar o seu apartamento no IR 2022, tenha em mãos as seguintes informações sobre a propriedade e o processo de compra do imóvel:

  • Dados do imóvel (endereço e área total).
  • CPF/CNPJ, nome e endereço dos vendedores.
  • CNPJ e nome do banco responsável pelo financiamento imobiliário.
  • Data da compra.
  • Forma de aquisição (parcelado ou financiado).
  • Informe se a compra foi feita de modo individual ou em conjunto com outra pessoa.
  • Valores de entrada.
  • Total pago ao longo do ano de 2021.
  • Se o FGTS foi utilizado para cobrir uma parte do valor do imóvel.
  • Quanto falta para quitar a dívida.
  • O valor pago de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outras despesas cartoriais.
  • Número do registro no Cartório de Imóveis, matrícula do imóvel, nome do cartório e inscrição municipal no IPTU (essas informações ainda não são obrigatórias, mas se você tiver acesso a elas, melhor informar).

Todos os pormenores listados devem ser mencionados na sua declaração, afinal, a transparência fará com que o Fisco tenha certeza que você não está ocultando nenhuma informação importante.

Por isso, conte sobre o seu novo patrimônio à Receita Federal como se estivesse relatando uma novidade para um amigo próximo: detalhe por detalhe.

Como declarar apartamento financiado?

Para declarar um apartamento financiado siga o passo a passo abaixo:

  1. Baixe o Programa Gerador do Imposto de Renda ou acesse o site da Leoa para declarar através da nossa plataforma de forma simples e descomplicada.
  2. Abra a ficha “Bens e Direitos”.
  3. Selecione o “código 11”, referente a “Apartamento”.
  4. Abra o campo “Discriminação” e informe o máximo de informações sobre o imóvel e seu processo de compra.
  5. Lembre-se de incluir o CNPJ e o nome do banco financiador.
  6. No campo “Situação em 31/12/2020”, você deverá declarar o valor da soma de todos os valores pagos até essa data ou deixar o campo zerado, caso a aquisição do bem tenha sido feita em 2021. No campo “Situação em 31/12/2021”, declare os valores pagos durante o ano, somados ao valor da “Situação em 31/12/2020”.

Atenção: no caso de você ter financiado o seu imóvel, o valor total da carta de crédito não deve ser incluído nos valores pagos definidos no passo de número 6. Afinal, embora o imóvel tenha sido “quitado” pelo financiamento, o banco ainda consta como dono do apartamento até que você quite integralmente sua dívida.

Como declarar apartamento na planta?

declaração de um apartamento na planta não difere muito da declaração de um imóvel financiado. Aqui, você deve incluir o CNPJ e o nome da construtora responsável pela obra em vez dos dados dos vendedores e da instituição financeira credora.

  1. Baixe o Programa Gerador do Imposto de Renda ou acesse o site da Leoa para declarar seu IR de forma simples e descomplicada.
  2. Abra a ficha “Bens e Direitos”.
  3. Selecione o “código 11”, referente a “Apartamento”.
  4. Abra o campo “Discriminação” e informe o máximo de informações sobre o imóvel e seu processo de compra.
  5. Lembre-se de incluir o CNPJ e o nome da construtora responsável pela obra e pelo parcelamento.
  6. No campo “Situação em 31/12/2020”, você deverá declarar o valor da soma de todos os valores pagos até essa data ou deixar o campo zerado, caso a aquisição do bem tenha sido feita em 2021. No campo “Situação em 31/12/2021”, declare os valores pagos durante o ano, somados ao valor da “Situação em 31/12/2020”.

Como declarar apartamento comprado à vista?

O lançamento de um apartamento comprado à vista também é feito na ficha “Bens e Direitos”, o que vai mudar nesse caso é a informação descrita no campo “Situação em 31/12/2021”, que deve corresponder ao valor integral do apartamento, veja:

  1. Baixe o Programa Gerador do Imposto de Renda ou acesse a plataforma da Leoa para declarar de forma simples e descomplicada.
  2. Abra a ficha “Bens e Direitos”.
  3. Escolha o “código 11”, referente ao apartamento na declaração do Imposto de Renda.
  4. Insira no campo “Discriminação” as informações sobre a propriedade e sobre o pagamento, assim como mencionado acima.
  5. Deixe o campo “Situação em 31/12/2020” zerado e, em “Situação em 31/12/2021”, insira o valor total do imóvel.

Modelo de como declarar o seu apartamento

Se você comprou, por exemplo, um apartamento à venda em Goiânia, pronto para morar, pelo valor de R$ 356 mil, de modo financiado, com parcelas de R$ 1.200,00, a declaração do imóvel ficará mais ou menos assim:

Discriminação:

Apartamento pronto de 69.21 m², localizado no prédio Terra Mundi, na orla do Parque Cascavel, em Goiânia, adquirido da Construtora NEW INC, inscrita no CNPJ nº XX. XXX. XXX/0001-XX, comprado no dia 14/08/2021, de modo financiado, pelo valor de R$ 356 mil.

O valor de entrada foi de R$ 71.200,00.

O valor financiado junto ao banco X, inscrito no CNPJ nº XX. XXX. XXX/0001-XX foi de R$ 284.800,00.

O valor pago durante o ano de 2021 foi de R$ 4.800,00.

A quantia faltante para a quitação da dívida é de R$ 280.00,00.

Situação em 31/12/2020: R$ 0,00
Situação em 31/12/2021: R$ 76.000,00

Por fim, vale lembrar que você pode declarar o seu apartamento no IR 2022 de modo mais prático e menos burocrático, basta preencher e enviar a sua declaração através da plataforma da Leoa. Afinal, por meio do nosso site, você declara suas receitas, despesas e patrimônio de modo sequencial, sem precisar procurar pelas fichas e abas mencionadas no site da Receita Federal.

Artigo original de Leoa

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Fonte: Jornal Contábil
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