O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem sido uma modalidade muito solicitada pelos trabalhadores, por tornar o saldo do FGTS acessível de forma mais prática.

Sendo assim, sua popularização também aumentou as tentativas de golpes, colocando em risco a saúde financeira do trabalhador brasileiro.

Continue a leitura para entender como esses golpes têm sido aplicados e como evitar que aconteçam com você, assim como o que fazer ao se deparar com essa situação.

O que é saque-aniversário?

O saque-aniversário é uma modalidade do FGTS que permite um saque parcial do saldo disponível em conta ativa ou inativa do FGTS do contribuinte, 1 vez por ano, no mês do seu aniversário.

Já o saque-rescisão é a modalidade tradicional e automática para receber o saldo disponível do FGTS. Um valor é depositado mensalmente pelo empregador, mas só é disponibilizado ao trabalhador em situações pontuais, como uma demissão sem justa causa, por exemplo.

A criação do saque-aniversário busca encontrar os interesses do trabalhador, possibilitando o acesso ao saldo sem aguardar a rescisão de um contrato de trabalho.

Com a criação do saque-aniversário, também foram criadas modalidades de empréstimo usando o saldo, como a antecipação do saque-aniversário. Você pode ver como funciona o saque-aniversário se desejar fazer a antecipação do saldo hoje mesmo.

Golpes pelo Aplicativo FGTS

Golpistas estão acessando o aplicativo do FGTS da vítima, optam pelo saque-aniversário, realizam o saque do saldo disponível e também contratam empréstimos, em muitos casos.

Mesmo que o trabalhador não tenha se cadastrado no FGTS, os golpistas conseguem realizar o cadastro usando outros dados, causando grande prejuízo à vítima, que além de perder seu saldo do FGTS, também fica impossibilitada de receber o saque-rescisão numa possível demissão.

Embora a Caixa Econômica não tenha informado o número de trabalhadores que abriram reclamação sobre o golpe, relata que todas as informações de suspeita de fraude são sigilosas e repassadas somente à Polícia Federal para investigação dos casos.

Segundo a instituição, caso aconteça uma movimentação desconhecida pelo trabalhador, ele deverá realizar um pedido de contestação em uma agência da Caixa, levando CPF e documento de identificação.

Orientações da Caixa em casos de suspeita

Em geral, as orientações da Caixa para evitar golpes relacionados ao saque-aniversário do FGTS são as seguintes:

• Para informações sobre o saque do FGTS, é recomendado somente o uso dos canais oficiais do banco;
• Não passe dados pessoais ou senhas para outros sites ou aplicativos;
• A Caixa não liga, manda mensagens de WhatsApp ou envia emails para clientes. Caso o cliente receba algo parecido, ele não deve responder, nem clicar em links enviados. Além disso, deve verificar as orientações de segurança no portal da Caixa, bem como realizar uma denúncia sobre o acontecido;
• Desconfiar de “oportunidades imperdíveis” que são divulgadas na internet;
• É importante que o trabalhador acesse e crie seu cadastro na Caixa Tem e no FGTS, assim poderá evitar que os golpistas criem conta usando seus dados.

Mas caso a situação do golpe já tenha acontecido e você esteja em dúvida do que fazer, veja a seguir como proceder para cada caso.

Adesão do saque-aniversário

A solicitação para comprovar os indícios de fraude nessa adesão, deve ocorrer pelo titular ou seu representante legal, junto a uma agência da Caixa.

Caso nenhum saque tenha sido realizado, a Caixa efetua a mudança para o saque-rescisão novamente, além de alterar os dados cadastrais do cliente, para prevenir um novo golpe.

O prazo para a conclusão desse processo é de 15 dias úteis, a partir da formalização do registro da solicitação.

Saque não solicitado

Se o trabalhador perceber um saque que não reconhece em sua conta, deverá ir até uma agência da Caixa o quanto antes, pois o prazo para conclusão da análise de apuração é de no máximo 60 dias corridos, a partir da data da solicitação.

De acordo com a Caixa, esse prazo se dá por conta da necessidade de obter informações relacionadas à instituição financeira para a qual os dados foram enviados.

Caso a contestação seja aprovada, os valores são restituídos à conta do FGTS do cliente e seus dados cadastrais são atualizados com os dados reais do cliente. Além disso, o saque-aniversário é cancelado e o cliente volta à modalidade tradicional.

Empréstimo com saque-aniversário

A solicitação do apuramento de fraude deve ser feita junto à Caixa e caso tenham indícios de fraude relacionados ao saque-aniversário do cliente, o banco afirma que a contratação será cancelada.

Qualquer transferência programada para a instituição financeira, valores liberados indevidamente ou operações irregulares, serão restituídos ao cliente, que não ficará em prejuízo de forma alguma.

Como optar pelo saque-aniversário

O trabalhador pode optar pelo saque-aniversário a qualquer momento, pelo site da Caixa, pelo aplicativo do FGTS, Internet Banking ou presencialmente nas agências da Caixa.

Se a solicitação da modalidade for realizada no mês do seu aniversário (até o último dia útil), a primeira parcela já é disponibilizada de imediato.

No entanto, solicitado em qualquer outro mês, o pagamento da parcela tem início apenas no próximo mês de aniversário.

Você também pode verificar como simular saque-aniversário e saber o valor máximo que poderá receber com a contratação.

Calendário dos saques FGTS em 2022

Veja as datas de disponibilização do saque-aniversário em 2022:

Janeiro → 3 de janeiro a 31 de março

Fevereiro → 1º de fevereiro e 29 de abril

Março → 2 de março a 31 de maio

Abril → 1º de abril a 30 de junho

Maio → 2 de maio a 29 de julho

Junho → 1º de junho a 31 de agosto

Julho → 1º de julho a 30 de setembro

Agosto → 1º de agosto a 31 de outubro

Setembro → 1º de setembro a 30 de novembro

Outubro → 3 de outubro a 30 de dezembro

Novembro → 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023

Dezembro → 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023

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Fonte: Jornal Contábil
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