Foto: Júlio Dutra/ Min. Cidadania

O Auxílio Brasil atualmente possui o valor médio de R$ 600 (que será pago até dezembro deste ano). Em algumas situações é possível receber o benefício com o valor dobrado (R$ 1.200).

O Auxílio Brasil integra em apenas um programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.

Neste caso, existem situações em que o beneficiário do programa poderá receber o valor dobrado.

Benefício básicos do Auxílio Brasil

Vão ter direito ao Auxílio Brasil as  famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar de até R$ 105, e para famílias em situação de pobreza, que é o caso daquelas com renda familiar entre R$ 105,01 e R$ 210.

No momento atual, quem recebe o Auxílio Brasil tem direito a uma quantia de R$ 600 será paga até dezembro deste ano. A partir de janeiro do ano que vem, o valor volta para R$ 400.

Os quatro benefícios disponibilizados são:

Benefício Primeira Infância

A família recebe mais R$ 130 por criança que tenha entre 0 e 36 meses incompletos.

Benefício de Composição Familiar

O valor de R$ 65 será pago para famílias que tiverem gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos. Vale salientar que o valor é pago por integrante que se enquadre em tais situações.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza

O objetivo desse benefício é fazer com que as famílias superem a linha de extrema pobreza, que é de R$ 105 por pessoa. Aquelas famílias em que a renda for menor que esse valor, terão direito a um adicional, que é de no mínimo R$ 25 por pessoa.

Benefício Compensatório de Transição

Em algumas situações, as famílias que tinham o bolsa família tiveram redução no valor do benefício, uma vez que as regras do Auxílio Brasil são diferentes. Nesses casos, as famílias terão direito a um valor compensatório.

Sendo assim, a família preenchendo os requisitos para os benefícios informados, o valor chega a R$ 1.220, mas para isso é necessário ter pelo menos uma criança de até três anos e uma grávida, lactante ou pessoa com idade entre 3 e 21 anos incompletos.

Porém, será necessário ficar atento as condições para continuar recebendo o benefício:

Realização de pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional e frequência escolar mínima.

Benefícios complementares

Além dos quatro benefícios básicos já citados, o Auxílio Brasil possui benefícios complementares, que podem elevar ainda mais o valor concedido às famílias. Confira quais são eles:

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: concedido a estudantes, integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional. Os valores são: 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante e parcela única de R$ 1 mil por família.

Esporte escolar: auxílio financeiro concedido a estudantes de 12 a 17 anos incompletos, integrantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, que se destacam nos Jogos Escolares Brasileiros. O valor do benefício é de 12 parcelas mensais de R$ 100 para o estudante e parcela única de R$ 1 mil por família.

Inclusão Produtiva Rural: benefício pago em parcelas mensais de R$ 200 a famílias atendidas pelo Programa Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. A comprovação de enquadramento como agricultor familiar ocorre pela Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.

Inclusão Produtiva Urbana: benefício de R$ 200 por mês pago a beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego com carteira assinada.

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Fonte: Jornal Contábil
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