Por Luciana Melo Costa
Comunicação CFC

Um assunto de interesse nacional foi foco das discussões do segundo painel do evento Conexão Contábil Centro-Oeste, realizado na tarde desta terça-feira (7). A Rota Bioceânica, projeto que compreende a construção de uma rodovia que terá como objetivo ligar o Oceano Atlântico ao Pacífico, e as repercussões tributárias e aduaneiras desse empreendimento dominaram as discussões do painel intitulado “Os impactos da Rota Bioceância no cenário econômico e contábil brasileiro”. 

O moderador do painel, Zulmir Breda, membro do Comitê de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), ressaltou a importância dessa discussão pelo fato desse projeto vir a impactar, quando concluído, a economia nacional. “Esse tema da Rota Bioceânica é de relevante interesse aqui para o estado do Mato Grosso do Sul e para o Brasil porque impacta economicamente o país todo. Se há impacto econômico há impacto contábil. Qualquer fato econômico tem repercussão na contabilidade das empresas ou do próprio Poder Público. Sempre é pertinente que a gente possa trazer esses assuntos, inclusive do ponto de vista de uma compreensão maior daquilo que está acontecendo nos movimentos políticos macro, do Estado e do município e até mesmo do país.”, afirmou.

Na sequência, o secretário Executivo de Qualificação Profissional e Trabalho da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Mato Grosso do Sul (SEMADESC), Bruno Gouvea Bastos, fez uma apresentação do projeto mostrando a grandiosidade da infraestrutura rodoviária da obra e os impactos que poderão advir da sua implementação. “A rota bioceânica representa desenvolvimento econômico, geração de emprego e, por isso, representa mais negócios e logicamente mais serviços de contabilidade. Então eu acho que tem tudo a ver colocar o assunto aqui em pauta”, afirmou.

A Rota Bioceânica é um corredor de 2.400 km de integração da América Latina que ligará os portos de Santos (SP) ao de Antofagasta, no Chile, passando pelo Paraguai e pela Argentina. A obra possibilitará principalmente o trânsito de mercadorias e de pessoas.

Ganhos – Segundo o secretário, o empreendimento transformará o Mato do Sul num hub logístico da América do Sul que vai alavancar o comércio internacional da região, viabilizando o acesso a grandes mercados consumidores como a Ásia, Costa Oeste das Américas e Oceania. Com as mercadorias sul-americana partindo do Porto de Antofagasta, além da redução do tempo de deslocamento, estimado em até 12 dias para o trajeto Antofagasta – Xangai, os custos portuários como praticagem, estadia em portos (que em Santos pode alcançar o valor de R$ 30 mil por dia, frente a R$ 3.600 no porto de Antofagasta), carga e descarga podem ser diminuídas em até 29% (para container de 20 pés) e 35% (para container de 40 pés).

Tudo isso possibilitará a exportação e a importação de produtos com valor agregado como carnes, alimento processados, celulose, automóveis, calçados e vestuário. A rota favorecerá ainda a integração geopolítica da região, além da possível exploração do potencial turístico ao longo do corredor rodoviário.

“Em todos os modais possíveis, a Rota Bioceânica é a mais vantajosa em relação ao modelo atual”, pondera o secretário.

Investimentos – O investimento realizado pelo Brasil no projeto é de um total de R$ 180 milhões, sendo 80 milhões destinado apenas ao asfalto. Pelo Paraguai, o investimento chega ao montante de quase U$ 850 milhões, referentes a 650 km de asfalto e mais U$ 92 milhões para a construção de uma ponte que ligará Porto Murtinho (MS) à cidade de Carmelo Peralta, no norte do Paraguai. Os recursos da ponte virão da parte paraguaia de Itaipu Binacional.

Questão aduaneira – O trajeto total terá três pontos de aduanas. A estimativa é que em cada ponto as mercadorias levem até dois dias no cumprimento das obrigações legais e práticas. Um estudo do Banco Mundial estima que cada dia de permanência da mercadoria nesses pontos representa de 0,8% a 2% adicional de custos. Por isso, a questão aduaneira deverá ser bem alinhada entre os países. Caso isso não ocorra, os ganhos de tempo e de custo alcançados com o projeto poderão ser comprometidos.    

“Vocês que são contabilistas sabem que um dos pontos ainda a ser resolvido nessa questão tão ou mais importante que a própria obra física é um entendimento entre as receitas responsáveis pela cobrança de impostos pela transação da passagem de um país para outro.”, afirmou o senador Nelson Trad Filho (PSD/MS).

Tributos – Após a exposição do senador, que também tratou da Rota Bioceânica, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso do Sul, Otacílio Nunes, indagou o parlamentar sobre a  questão tributária. De acordo com Otacílio, o imposto de exportação dos produtos que são produzidos no Paraguai, país limítrofe no projeto, tem carga tributária de um por cento, diferindo dos demais países da Rota Bioceânica. Sendo assim, o presidente quis saber como essa questão será equalizada.

Em resposta, o senador informou que a questão será tratada dentro da reforma tributária, prevista para acontecer ainda este ano pelo Governo Federal.  “Toda questão tributária deve ser provocada pelo Legislativo. Mas que devem tratar disso é o Executivo. Nossa função é levar essa preocupação para o debate que teremos, como está anunciando o governo,  dentro da reforma tributária. Nossa função é fazer com que esses países possam ter uma interlocução diplomática para verificar a importância dessa equação”, disse o senador.

O parlamentar fez ainda um convite a toda a classe contábil para que a apoiem as discussões sobre esse tema. “Deixo uma sugestão, que vocês possam promover também uma interlocução com a classe afim dos países envolvidos para que isso já possa chegar ao Parlamento um pouco mastigado para que tenhamos apenas ação decisória”, pediu. 

Participaram do painel como expositores o secretário Executivo de Qualificação Profissional e Trabalho da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Mato Grosso do Sul (SEMADESC), Bruno Gouvea Bastos; o senador Nelson Trad Filho (PSD/MS); e o auditor fiscal chefe da Divisão Aduaneira da 1ª Região Fiscal, Leandro Pereira de Oliveira. O debatedor foi o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso do Sul, Otacílio Nunes, e o moderador foi o membro do Comitê de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), Zulmir Breda.

A íntegra das apresentações, bem como o segundo dia de atividades do Conexão Contábil Centro-Oeste, pode ser acessada na TVCFC, pelo canal do CFC no YouTube.

Fonte: CFC
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