O salário mínimo vem sendo tratado como prioridade do governo antes mesmo de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir seu cargo. Contudo, o piso nacional de 2023 está fixado até o momento em R$ 1.302, valor inferior ao que havia sido prometido por Lula.

Dessa forma, o governo vem estudando uma maneira de ampliar o salário mínimo para R$ 1.320 com base no que foi aprovado da PEC de Transição, e que posteriormente acabou sendo “comido” pelos reajustes dos benefícios da Previdência Social.

Nesse sentido, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, indicou que o governo deverá promover o novo reajuste do piso nacional no dia 1º de maio – dia do trabalhador. Onde, o piso nacional deverá subir R$ 18, passando dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320.

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Novo reajuste do salário mínimo

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, estava previsto para acontecer ainda no dia 1º de janeiro, contudo, naquele período, membros do ministério da Economia, indicaram que gastos inesperados com aposentadorias e pensões dificultaram a medida.

Isso porque, para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, resulta em um impacto superior aos R$ 320 milhões para os cofres públicos, o que acabou inviabilizando nos primeiros momentos a publicação do novo piso nacional previsto em R$ 1.320.

“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, informou o ministro do Trabalho em entrevista à TV Brasil.

Vale lembrar que no início do ano, o presidente Lula tratava de três possíveis valores para o salário mínimo de 2023, sendo eles:

• R$ 1.302, definidos por uma Medida Provisória publicada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro;
• R$ 1.320 previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, e defendido pela equipe do governo Lula;
• R$ 1.342, que havia sido solicitado por representantes de centrais sindicais.

Contudo, no caso do reajuste solicitado pelas centrais sindicais, devido à busca do espaço fiscal para reajuste do piso nacional em maio, o valor de R$ 1.342 é considerado inviável para este ano.

Por fim, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo manterá nos próximos anos a mesma política adotada este ano, ou seja, com reajuste do piso acima da inflação, garantindo então ganhos reais aos brasileiros.

Isso porque, desde 2019, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro reajustava o salário mínimo com base apenas nos avanços da inflação do ano anterior medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Essa regra aplicada pelo ex-presidente era apenas uma compensação para que os brasileiros não perdessem o poder de compras com base no avanço da inflação, contudo, não significava um ganho real para a população.

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Fonte: Jornal Contábil
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