O Brasil está entre os países com a maior carga tributária do mundo, quem mora aqui, seja pessoa física ou jurídica, sabe bem da nossa realidade com uma quantidade excessiva de impostos.

Os números são altos, 38% da economia do país é destinada ao pagamento de impostos, o que nós dá uma ideia da quantidade de tributos que há na nossa nação.

Esses tributos se dividem em 3 modalidades: Federais, estaduais e municipais, a somando tudo, são 92 impostos vigentes.

Caso queria ver, basta acessar o site do portal tributário, que lá irá constar tudo.

Se formos ser mais específicos, podemos separar em mais 3 categorias: Impostos, taxas e contribuições diversas.

Você sabe o que são cada uma delas?

Bom, as taxas e contribuições diversas, em outras palavras, são prestações de serviço público, seja federal, estadual ou municipal, ou seja: Esgoto, taxa de iluminação pública, entre outros.

São todos esses serviços que nós recebemos a conta no começo do mês, que são oferecidos pelo governo e nós consumimos.

O imposto já é diferente, ele é um encargo financeiro presente em todo tipo de bem de consumo, renda e patrimônio.

É simples: Todo indivíduo que é contribuinte, está sujeito aos mais diversos tributos federais, estaduais e municipais, a cobrança pode ser de forma direta ou indireta.

O imposto direto, como o nome já diz, é aquele onde a cobrança não é velada, vem como forma primária, por exemplo: O imposto de renda, é uma cobrança direta do governo.

Já o indireto é aquele que vem “anexado” a uma outra cobrança, o exemplo disso são os impostos que são cobrados junto com o preço do produto que você consome.

Qual a diferença entre impostos federais, estaduais e municipais?

Indo por partes, começando pelos federais, eles são responsáveis por cerca de 60% das arrecadações no país.

Confira:

• IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS;

Já os estaduais são responsáveis por cerca de 28% das arrecadações, são eles:

• ICMS, IPVA, ITCMD;

Quantos aos municipais, eles são responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações no país, veja quais são eles:

• IPTU, ISS, ITBI.

Esclarecendo melhor, os governos são como sistemas, que precisam ser alimentados para que haja um bom funcionamento, entenda que os impostos são como uma espécie de alimento, uma forma de manter a máquina funcionando.

Os tributos federais são os principais responsáveis pela arrecadação no país, englobando 60% do que é arrecadado.

Além deles existirem em maior quantidade, também são os mais conhecidos, veja abaixo a lista dos impostos federais e o que significam suas siglas:

• II: Imposto sobre importação, para mercadorias vindas de fora do país;

• IOF: Imposto sobre operações financeiras, para empréstimos, ações e demais ações financeiras

• IPI: Imposto sobre produtos industrializados, para a indústria

• IRPF: Imposto de Renda Pessoa Física, sobre a renda do cidadão

• IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica, sobre a renda de CNPJs

• Cofins: Contribuição de financiamento da seguridade social

• PIS: Programa de Integração Social

• CSLL: Contribuição social sobre lucro líquido

• INSS: Instituto Nacional do Seguro Social

Já os estaduais não são tanto quantos os federais, eles são responsáveis pelo bom funcionamento do governo estadual, incluindo investimentos em desenvolvimento público: Escolas, rodovias, faculdades do estado, entre outros).

Responsáveis por 28% da arrecadação total, eles são:

• ICMS:  Impostos sobre circulação de mercadorias e serviços;

• IPVA: Imposto sobre a propriedade de motores automotores;

• ITCMD: Imposto de transmissão causa mortis e doação.

Quantos aos tributos municipais, são responsáveis por somente 5,5% da arrecadação total, suas finalidades são para investimentos em infraestrutura do município, tais como escolas, pontos de atendimento, entre outros.

São eles:

• IPTU: Imposto sobre propriedade territorial urbana;

• ISS: Imposto sobre serviços;

• ITBI: Imposto de transmissão de bens imóveis;

A quem são pagos os impostos federais, estaduais e municipais?

Todas as 3 categorias de tributos são recolhidos pelo governo brasileiros, e há incidência em fator gerador de cada um. 

Exemplificando para facilitar à compreensão: Quando um produto dá entrada na alfândega, acontece o fator gerador II (Imposto sobre Importação).

Os impostos são destinados, geralmente, ao bem dos cidadãos brasileiros, em programas como: seguridade social, saúde pública, manutenção da infraestrutura física do país e da infraestrutura administrativa.

Os 3 regimes tributários vigentes no Brasil

A administração do pagamento desses impostos pode ser feito por um escritório de contabilidade ou até mesmo por meio de software de gestão de contabilidade.

Os 3 regimes que vão dizer como os impostos devem ser pagos, são os seguintes:

• Lucro Real – Tributos calculados pelo lucro líquido das empresas, é utilizado normalmente por empresas de grande porte; (

• Lucro presumido – Já para as pessoas jurídicas que não possuem as obrigação da apuração do lucro real, o lucro presumido é o ideal. Ele utiliza o cálculo do IRPJ e do CLSS como base;

• Simples nacional – Ideal para pequenas empresas ou companhias que estão iniciando, conta com as menores alíquotas de tributação. Destinado para empresas que têm baixo faturamento (EPP e MP), com faturamento até R$ 4,8 milhões por ano.

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Fonte: Jornal Contábil
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