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Estão abertas as inscrições para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, em Belém (PA). O objetivo da iniciativa é [...]
Com o intuito de ofertar treinamento à prestação jurisdicional trabalhista, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) promove o Curso PJe-Calc Básico. Voltada para advogados e peritos contábeis do Distrito Federal e do Tocantins, a capacitação quanto à utilização e aplicação prática da ferramenta para cálculos trabalhistas será realizada nos [...]
A abertura do Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a Sustentabilidade, evento que integra o Global Meeting – Circuito COP30, realizado em Brasília (DF), na terça-feira (29/7), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A vice-presidente em exercício, Rose Morais, representou a entidade, destacando a relevância da interlocução entre o poder público [...]
Com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica de advogadas e advogados na prevenção e resolução adequada de conflitos, o Conselho Federal da OAB lançou, nesta segunda-feira (28/7), a Cartilha da Advocacia Multiportas, desenvolvida pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. A publicação está disponível de forma gratuita e marca uma nova etapa na consolidação de uma [...]
A atuação da OAB na formulação da nova política migratória brasileira foi destaque no 4º Congresso Internacional sobre Migração e Diáspora Acadêmica Brasileira (CIMDAB 2025), que acontece até este sábado (26/7), na Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Com o tema “Conectando Culturas: Narrativas Migratórias para um Futuro Sustentável”, o evento reúne acadêmicos, organismos internacionais [...]
O presidente nacional da OAB em exercício, Felipe Sarmento, juntamente com a Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Comissão Nacional de Exame de Ordem, construiu um encaminhamento técnico, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), para que as peças da prova prático-profissional de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem, apresentadas [...]
“Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil.” Assim o presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, Ian Cavalcante, definiu o 1º Encontro dos Presidentes das Comissões sobre o tema, realizado nesta segunda-feira [...]
A imprensa nacional repercutiu o posicionamento da OAB Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera o regime de pagamento de precatórios pelos municípios. A entidade informou que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a proposta seja aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional. À Veja, o presidente do Conselho Federal, [...]
A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rose Morais, participou de reunião estratégica nesta terça-feira (15/7) com representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), para alinhar uma parceria institucional voltada à qualificação da advocacia, com especial atenção à jovem advocacia e às regiões [...]
Após atuação do Conselho Federal da OAB e da OAB-GO, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou o trancamento de uma investigação contra advogados que orientaram seus clientes a ficarem em silêncio em um processo criminal. A decisão ocorreu em resposta a um habeas corpus apresentado em favor dos advogados [...]
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino. A ação questiona a constitucionalidade da norma que institui a cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito na fase de [...]
O CFOAB encaminhou, na sexta-feira (11/7), nota técnica para os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. A matéria trata de limites ao pagamento de precatórios e ao parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. Ao questionar a medida, a entidade objetiva assegurar que as alterações [...]
Representando o Conselho Federal da OAB, a presidente em exercício, Rose Morais, participou da cerimônia de posse da diretoria da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ e reforçou a importância estratégica do colegiado no fortalecimento da Justiça Federal e na defesa das prerrogativas da advocacia. “Destacamos o trabalho desta Comissão, que simboliza o [...]
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 43º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as [...]
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (CONEOR) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentam o edital complementar do 44º Exame, com informações completas sobre a abertura do prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase [...]