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audiência pública

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CFC disponibiliza três Normas Brasileiras de Contabilidade em audiência pública

Por |31 outubro, 2025|

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da sua coordenadoria Técnica, disponibilizou três minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TSP) em audiência pública. Entre os normativos, estão as revisões NBC TSP 09 (R1) – Redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa e NBC TSP 10 (R1) – Redução ao valor [...]

Revisão de norma que trata da Educação Profissional Continuada está em audiência pública

Por |27 outubro, 2025|

Por Lorena MolterComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou em audiência pública, nesta sexta-feira (24), a quinta revisão da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 12. O documento trata do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC). Os interessados em participar têm até o dia 24 de novembro para enviar contribuições. A minuta da [...]

Normas de Contabilidade Pública ficam em audiência pública até a próxima segunda-feira (27)

Por |23 outubro, 2025|

Por Lorena MolterComunicação CFC O prazo para envio das contribuições para as audiências públicas de 13 normas da área da Contabilidade Pública termina na próxima segunda-feira (27). Desse total, 12 documentos são revisões e um normativo é novo. As minutas estão disponíveis no site Participa + Brasil. No período de 2016 a 2021, o Conselho [...]

Normas do Setor Público estão disponíveis em audiência pública

Por |1 setembro, 2025|

Por Poliana NunesComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da Vice-Presidência Técnica, disponibilizou para audiência pública uma série de Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis ao Setor Público (NBC TSP). Os interessados podem enviar sugestões e comentários até 25 de setembro de 2025. As minutas, alinhadas ao Handbook IPSASB 2024 e 2025, estão [...]

Participe da audiência pública sobre as alterações da IFRS 18/CPC 51 na Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28

Por |1 setembro, 2025|

Por Daniel GuerraComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocam em audiência pública conjunta, no período de 29 de agosto a 29 de setembro de 2025, a Minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28 – Alterações decorrentes da IFRS 18/CPC [...]

Contabilidade: audiência pública para a minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51

Por |16 julho, 2025|

O mundo da contabilidade encontra-se agitado com a abertura de uma audiência pública conjunta para a minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51.  Lançada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a proposta visa uma significativa atualização na forma como as empresas apresentam suas [...]

CFC publica edital de audiência pública para a minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51

Por |14 julho, 2025|

Por Rafael LangComunicação CFC Informamos que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ofereceram à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51 que trata sobre a Apresentação e Divulgação em Demonstrações Contábeis, conforme estabelecido na reunião do CPC realizada [...]

CFC coloca novas minutas de NBC TSP em audiência pública; contribuições podem ser enviadas até 30 de julho

Por |1 julho, 2025|

Rafael LangComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública as minutas das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Abaixo, seguem as redações e os respectivos objetivos: NBC TSP Estrutura Conceitual (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades [...]

Sistema CFC/CRCs debate regras de transição da reforma tributária em audiência pública no Senado

Por |28 novembro, 2024|

Por Daniel GuerraComunicação CFC Nesta quarta-feira (27), o membro do Grupo de Estudos da Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Márcio Schuch, esteve na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para nova rodada de debates e exposições [...]

Em defesa do Simples: conselheira do CFC participa de audiência pública no Senado

Por |19 novembro, 2024|

Comunicação CFC Na tarde desta terça-feira (19), a conselheira Ângela Dantas representou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nos debates da audiência pública realizada durante a 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A audiência foi destinada a tratar sobre o Simples Nacional e instruir o Projeto de [...]

FENACON participa de audiência pública que debate Sistema Tributário Brasileiro

Por |21 agosto, 2024|

O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou da audiência pública que debateu o Sistema Tributário Brasileiro. A reunião foi realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (20) no Senado Federal, em Brasília. Na audiência, foi tratado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A proposta trata da não [...]

Presidente do CRCRS discute reforma tributária em audiência pública no Senado Federal

Por |21 agosto, 2024|

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Márcio Schuch, representou o Sistema CFC/CRCs na audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. A não-cumulativdade plena da CBS e do IBS, as indevidas restrições vinculadas pelo PLP 68/2024 e o mecanismo do Split Payment foram os temas centrais [...]

Sistema CFC/CRCs discute reforma tributária em audiência pública no Senado Federal

Por |20 agosto, 2024|

Por Poliana NunesComunicação CFC Foto: Acervo CFC O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Márcio Schuch, representou o Sistema CFC/CRCs na audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. A não-cumulativdade plena da CBS e do IBS, as indevidas restrições vinculadas pelo PLP 68/2024 e o [...]

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute regimes específicos de tributação

Por |20 junho, 2024|

Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Camilla Cavalcanti, ressaltou que as propostas do PLP 68/2024 são uma base para o debate no Parlamento A diretora de Relações Institucionais da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Camilla Cavalcanti, fez uma apresentação sobre alguns dos regimes específicos de tributação contemplados no Projeto de Lei Complementar (PLP) [...]

Presidente do CRCRS representou Conselho Federal de Contabilidade em Audiência Pública na Câmara dos Deputados

Por |11 junho, 2024|

No ato, Márcio Schuch apresentou as contribuições do Sistema CFC/CRCs para a regulamentação da reforma tributária Para debater a regulamentação da reforma tributária, o membro do Grupo de Trabalho sobre o tema e presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCSR), Márcio Schuch, esteve em audiência pública na Câmara dos Deputados, [...]

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