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De antemão, é preciso esclarecer que cardiopatias graves são doenças que ameaçam a vida da pessoa já que reduz a capacidade funcional do coração. Desta maneira, o portador passa a ter dificuldades ou ficar incapaz de exercer atividades de trabalho como os demais. Neste sentido, as incapacidades provindas dessas doenças são em relação ao corpo [...]
Durante o mês de junho, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.176/2021 que criou o auxílio-inclusão. Auxílio este, destinado aos que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) que conseguirem um emprego de carteira assinada. O auxílio-inclusão pagará um valor de meio salário mínimo (R$ 550 [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai mesmo liberar o abono extra de R$ 2 mil e o 14° salário aos aposentados e pensionistas? Desde 2020, que o 14° salário vem sido prometido aos segurados do Instituto, no entanto, ainda não saiu do papel. Também outra promessa não vem sido cumprida desde o ano [...]
Os benefícios previdenciários são voltados aos trabalhadores que contribuem com a Previdência Social. Além disso, também é necessário cumprir com os critérios que são específicos para cada tipo de benefício. Mas não é raro os casos de pessoas que não possuem registro em sua carteira de trabalho. Diante disso, muitos acreditam que não podem solicitar [...]
Antes de tudo, o benefício do auxílio-inclusão se destina apenas aos beneficiários de BPC (benefício de prestação continuada). Isso porque, ele foi elaborado para auxiliar o reingresso/inclusão de idosos e pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Com a nova lei 14.176/2021, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que conseguirem emprego formal, receberão um auxílio [...]
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é destinada aos idosos acima de 65 anos e também para as pessoas com deficiência e são de baixa renda. O pagamento do benefício é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Esse recurso foi criado pela Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). No entanto, A [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.176 que é destinada a criação de um novo benefício chamado de auxílio-inclusão, benefício este que pagará um valor mensal no valor de meio salário mínimo (R$ 550 em 2021) aos inscritos do Benefício de Prestação Continuada) que reingressarem no mercado de trabalho. O objetivo da medida é [...]
A grande maioria das pessoas que buscam informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não sabem, mas as crianças e adolescentes com idade menor que 16 anos também podem ter direito ao recebimento de um salário mínimo mensal. O BPC é destinado aos idosos de baixa renda, bem como para pessoas com algum tipo [...]
O auxílio-inclusão será destinado para as pessoas que estão incluídas no BPC (Benefício de Prestação Continuada), e comece a trabalhar com carteira assinada, tendo o direito de receber um auxílio de R$ 550. O Auxílio-inclusão entrará em vigor em outubro através da Lei nº. 14.176 que também ampliou a renda mínima para ter acesso ao [...]
Previamente, é necessário estar ciente, que o governo realiza análises com uma certa regularidade na concessão de seus benefícios, visando saber se a pessoa ainda tem o direito de gozar dos mesmos. Desta forma, quando é encontrado alguma irregularidade, o benefício é suspenso. O Benefício Emergencial de Prestação Continuada (BPC), mais conhecido como LOAS, é [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também para crianças e adolescentes que estejam nas regras exigidas. A criança que é portadora de deficiência geralmente perde o direito do BPC por pura desinformação. As pessoas ligam o benefício com a ideia de que para receber o mesmo é [...]
LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) é um conjunto de garantias constitucionais para os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. Por meio da Lei 8.742/93, criou-se o benefício de prestação continuada. Conhecido como benefício assistencial, o BPC paga mensalmente um salário mínimo às pessoas idosas ou que possuem deficiência, e que não conseguem prover seu próprio sustento. Uma [...]
A população de idosos, financeiramente desassistida no Brasil, está resguardada pela LOAS (lei 8.742/93), desde que o idoso tenha 65 anos ou mais, não receba benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) e esteja inserido na realidade de vulnerabilidade socioeconômica (renda per capita familiar muito baixa). Segundo o artigo 33 do Estatuto dos idosos (lei 10.741/03), “a [...]
Novas regras começarão a valer a partir desta sexta-feira (2) para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), facilitando o acesso ao salário de R$ 1.100 sem precisar contribuir com o Instituto Nacional do seguro Social (INSS). Desta forma, o membro de um grupo familiar que recebe a aposentadoria no valor de um salário [...]
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aquelas pessoas que nunca contribuíram com a autarquia. No entanto, outras doenças também não exigem carência. O que é o BPC? É um benefício destinado as pessoas de baixa renda que receberão um salário mínimo mesmo que nunca tenha contribuído [...]