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A readmissão de um colaborador, um movimento comum no dinâmico mercado de trabalho, carrega consigo tanto a promessa de aproveitar um talento já familiarizado com a cultura organizacional quanto a necessidade de estrita observância à legislação trabalhista brasileira. Embora o desejo de recontratar um profissional possa ser imediato, a lei impõe certas janelas de tempo [...]
A proximidade do final do ano acende o alerta para as obrigações trabalhistas, e o Décimo Terceiro Salário dos empregados domésticos é um ponto de atenção crucial. Neste ano, devido ao calendário, o prazo final para o pagamento da primeira parcela, que tradicionalmente se encerra em 30 de novembro, foi antecipado para o dia 28 [...]
Embora muitos associem feriados a momentos de descanso e lazer, a realidade é que nem todos os trabalhadores têm essa oportunidade. Setores essenciais, como saúde, alimentação e serviços públicos, frequentemente operam mesmo durante essas datas. O Ekonomista traz esclarecimentos sobre os direitos e obrigações dos profissionais que se encontram nessas situações. De acordo com a [...]
A onipresença dos celulares no dia a dia levantou um dilema constante no ambiente corporativo: o empregador pode proibir ou restringir o uso do celular pessoal durante o horário de trabalho? E onde está o limite entre o direito de organização da empresa e o abuso de poder contra o funcionário? Especialistas em Direito do [...]
A discussão sobre a embriaguez no ambiente de trabalho é, inerentemente, uma das matérias mais sensíveis e complexas do Direito do Trabalho. A previsão legal que permite a demissão por justa causa em casos de embriaguez no trabalho, contida no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), representa um dos pontos mais sensíveis [...]
O reajuste salarial é um aumento no valor pago ao trabalhador pela empresa que o emprega, previsto para acontecer todo ano de forma obrigatória. O reajuste deve ser segundo o acordo firmado entre os profissionais e seus respectivos sindicatos, que agem segundo a Convenção Coletiva de Trabalho. O aumento é proposto justamente para preservar o [...]
A inserção de jovens no mercado de trabalho é um tema complexo, balizado por legislação rigorosa que busca harmonizar o direito à profissionalização com a proteção integral do adolescente. A questão central é a jornada de trabalho e, especificamente, se um menor de idade pode trabalhar 8 horas por dia. A resposta, sob a ótica [...]
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a saúde e equidade de gênero no trabalho ao aprovar, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que concede às trabalhadoras o direito a uma licença remunerada de até dois dias consecutivos por mês devido a condições incapacitantes associadas ao ciclo menstrual. A proposta agora segue [...]
Com a virada do mês, o planejamento financeiro das empresas entra em modo de urgência. A data crucial para a saúde legal e financeira de qualquer negócio é o quinto dia útil, prazo máximo estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para o pagamento mensal dos salários. Em novembro de 2025, o limite para [...]
O 13º salário, também conhecido como Gratificação Natalina, é um direito constitucional e um alívio financeiro para milhões de brasileiros no fim do ano. Regulamentado pela CLT, este benefício essencial possui regras claras sobre quem o recebe, como é calculado e as datas limite para pagamento. Veja a seguir nesta leitura todas as principais informações [...]
O fim de ano costuma trazer novos planos, compromissos e gastos extras. Por isso, saber como usar o décimo salário CLT de forma estratégica é essencial para manter o equilíbrio financeiro. Com um bom planejamento, é possível aproveitar o benefício sem comprometer o orçamento dos meses seguintes. A seguir, confira dicas práticas para planejar o [...]
A legislação trabalhista brasileira estabelece que a jornada de trabalho vai além das horas produtivas. Para preservar a saúde, a segurança e a produtividade dos empregados, são obrigatórias pausas para descanso, conhecidas como intervalos. No entanto, a aplicação dessas regras ainda gera dúvidas frequentes entre empregadores, que, ao cometerem erros, podem enfrentar multas pesadas e [...]
A proximidade de novas regras para a antecipação do Saque-Aniversário do FGTS colocou o tema no topo das conversas. A mudança mexe no valor que pode ser contratado por parcela e na frequência das operações, afetando a forma como muita gente organiza o orçamento. Em meio a esse cenário, parte dos trabalhadores decidiu acelerar a [...]
Para milhões de brasileiros, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – hoje majoritariamente digital – continua sendo a principal garantia de segurança e estabilidade no emprego. Em 2025, os direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permanecem como o alicerce da relação empregatícia, com ajustes pontuais que refletem a evolução do [...]
Milhões de trabalhadores que utilizam o Saque-Aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) precisam se preparar. A partir de novembro de 2025, novas regras aprovadas pelo Conselho Curador do Fundo entram em vigor, restringindo o acesso ao crédito e alterando limites de antecipação. As mudanças visam tornar o uso dos recursos do [...]