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O atestado de acompanhamento é um documento emitido por um profissional de saúde (médico, dentista) que comprova a sua presença em uma consulta ou procedimento de um familiar. Ele deve conter o nome do paciente, do acompanhante, a data e o horário da consulta. A legislação trabalhista brasileira não tem uma lei específica que garanta [...]
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou na sexta-feira (22) a nova versão do Manual do Sistema Mediador, que orienta o uso da plataforma responsável pelo registro de convenções, acordos coletivos e termos aditivos, além da solicitação de mediações coletivas de trabalho. A atualização tem como objetivo [...]
A relação de trabalho é regida por um acordo, o contrato. No entanto, o empregador pode, em certas situações, propor alterações nesse documento. Se você se deparar com essa situação, é natural que surjam dúvidas: posso ser obrigado a aceitar? O que acontece se eu recusar a mudança? A resposta não é simples e depende [...]
Já está pensando em planejar suas férias? O planejamento vai muito além do destino. O período escolhido pode definir se sua viagem será tranquila e econômica ou marcada por filas intermináveis e preços altos. Em 2026, o calendário reserva boas oportunidades de datas com custo-benefício. A seguir neste artigo vamos analisar os melhores meses para [...]
A marcação de ponto é uma obrigação para a maioria das empresas brasileiras, especialmente aquelas com mais de 20 funcionários. A ideia é garantir o controle da jornada de trabalho e o cumprimento dos direitos do trabalhador. No entanto, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê algumas exceções, ou seja, situações em que o [...]
No universo das relações de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada padrão de 8 horas diárias e 44 horas semanais serve como o pilar para o cálculo salarial. No entanto, o dia a dia de muitas profissões exige que essa jornada seja flexibilizada. É nesse cenário que surgem as compensações [...]
O período de experiência é a possibilidade de que tanto a empresa quanto o colaborador reflitam sobre o relacionamento de trabalho. Todavia, e se um funcionário pedir demissão na experiência ou mesmo a companhia entender que é melhor dispensá-lo antes do final do contrato? Conhecer as respostas para esses potenciais cenários é essencial para gerir [...]
Assédio moral no trabalho. Uma situação que está tomando conta dos tribunais no país. Em média, 6,4 mil ações por assédio moral no trabalho mensalmente chegam até a Justiça do Trabalho. Todavia, estima-se que esse número é muito maior. Isso porque trabalhadoras e trabalhadores são vítimas e têm receio ou não sabem como denunciar as [...]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulgaram o décimo boletim da série “Boas Práticas em Negociações Coletivas”, que agora tem como foco a saúde mental. O documento, lançado em 11 de agosto, apresenta 18 exemplos de cláusulas presentes em acordos e convenções coletivas de [...]
Com o objetivo de reforçar a importância da amamentação, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Operação Nacional de Promoção da Parentalidade. Coordenada pela Inspeção do Trabalho e pela Coordenação Nacional de Combate à Violência, ao Assédio e de Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho (CONAIGUALDADE), a ação fiscaliza o cumprimento do [...]
A Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) é um benefício concedido pelas empresas a seus funcionários, visando compartilhar uma parcela dos ganhos obtidos em um determinado período. É uma forma de reconhecer e valorizar a contribuição dos trabalhadores para o sucesso financeiro da organização. Como funciona a PLR? A PLR não é um direito automático, [...]
Sofrer de transtorno mental não é nada fácil porque muitas vezes não é um diagnóstico que se ache em uma primeira consulta. Dentre os que mais acometem a população estão a depressão, a ansiedade, a esquizofrenia e a Síndrome do Pânico. A síndrome do pânico é uma doença altamente incapacitante, caracterizada por crises de ansiedade [...]
O mercado de trabalho brasileiro manteve sua movimentação aquecida no primeiro semestre de 2025, especialmente em setores estratégicos como administração, saúde, engenharia e informática. O levantamento é da Catho, plataforma gratuita de empregos, que analisou os dados de vagas anunciadas entre janeiro e junho deste ano. De acordo com a plataforma, as dez áreas com [...]
Os trabalhadores autônomos de aplicativos que atuam no transporte remunerado privado individual de passageiros, ou de coleta e entrega de bens, foram incluídos entre os que podem contratar empréstimo consignado. Confira os detalhes a seguir. Como os trabalhadores de aplicativos poderão optar pelo Empréstimo Consignado? Os trabalhadores citados poderão autorizar o desconto nos repasses a [...]
Para milhões de brasileiros que trabalham com carteira assinada, o 5º dia útil do mês é sinônimo de salário na conta. Mas nem sempre é fácil saber exatamente quando cairá o 5º dia útil do mês — especialmente em meses com feriados ou fins de semana nos primeiros dias do calendário. Afinal, quando será o [...]