WhatsApp: 11 96326-6666|
Para garantir julgamentos mais uniformes e decisões seguras em todo o país, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacitação Nacional sobre o Processo Ético-Disciplinar da OAB, voltado a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Nesta quarta-feira (29/10), participaram do curso virtual as seccionais do Amazonas, Ceará, Paraná e Rio Grande [...]
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (29/10), o curso Cessão de Créditos Judiciais nos âmbitos Cível, Precatórios e Trabalhista, em formato híbrido. Organizado pela Comissão Especial de Direito Civil (CEDC), o evento reuniu representantes da advocacia, da magistratura e do mercado financeiro para discutir questões práticas e jurídicas sobre o tema. Ao abrir [...]
Durante a abertura do III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, em Brasília (DF), secretário ressaltou que a instituição substituiu a lógica da fiscalização punitiva por um modelo de conformidade cooperativa, baseado em transparência e segurança jurídica. Com o tema “Sustentabilidade, Cooperação, Cidadania e Inovação na Administração Tributária”, a Receita Federal do Brasil abriu, nesta [...]
Por Poliana Nunes, com informações do IpsasbComunicação CFC O International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), desenvolvedor de normas contábeis destinadas ao governo e a outras entidades do setor público, publicou, no dia 27 de outubro, a Definição de Material (alterações às Ipsas 1, Ipsas 3 e à Estrutura Conceitual). De acordo com o presidente [...]
A OAB Nacional integrou a primeira reunião técnica sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 94, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O encontro, realizado nesta terça-feira (28/10), discutiu a controvérsia jurídica acerca dos efeitos da prescrição administrativa da pretensão punitiva ambiental sobre o termo de embargo. A entidade foi representada [...]
Todos os episódios são apresentados pelo Secretário Especial Robinson Barreirinhas, que reúne servidores da Receita Federal, além de convidados para um “bate papo” claro e direto sobre a Reforma Tributária do Consumo (normas constitucionais e os principais pontos da Lei Complementar nº 214/2025). A Receita Federal acaba de lançar no seu canal oficial no YouTube [...]
Ainda dá tempo de se inscrever para o evento que acontece nos dias 30 e 31 de outubro — acesse os links das transmissões e participe! OII Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) do estado de SP, evento promovido pela Equipe de Cidadania Fiscal da Receita [...]
A Receita Federal informa que foi identificada uma instabilidade no sistema, o que causou lentidão no processamento de opções de novas empresas. O problema foi tratado com prioridade pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pela infraestrutura tecnológica do sistema. Orienta-se que os contribuintes afetados realizem nova consulta para verificar a sua situação. [...]
