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A advocacia pode ir além do litígio — construindo caminhos de diálogo, inovação e transformação social. Essa é a proposta da Advocacia Multiportas, conceito que apresenta uma nova forma de atuação para advogadas e advogados brasileiros diante das transformações sociais e tecnológicas do século 21. Com o objetivo de capacitar a advocacia para esses novos [...]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (23/10) de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal que debateu o Projeto de Lei (PL) 1.087/2025. A proposta, de autoria do Poder Executivo e relatada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), prevê a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) [...]
Publicada a versão corretiva 6.0.1 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 6.0.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com correções de erros relaiconados com os relatórios dos registros D700 e também da tela certificados no momento da assinatura. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd por Sped O post Publicação do programa EFD ICMS IPI [...]
Medida publicada a pedido das instituições financeiras, reforça a segurança jurídica nas operações de contratação das novas linhas de crédito. A Receita Federal publicou Instrução Normativa nº 2.286, de 21 de outubro de 2025, para esclarecer a correta incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional criadas pelo Governo Federal. O ato editado [...]
Por Lorena MolterComunicação CFC O Sistema CFC/CRCs prestigiou a 21ª Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (CONESCAP). O evento é uma realização da Fenacon e do Sescon Grande Florianópolis, anfitrião da iniciativa. A atividades acontece na capital catarinense no período de 22 a 24 de outubro [...]
Por Poliana NunesComunicação CFC A atuação do contador público e a importância de programas educacionais para a melhoria do exercício profissional no Estado foi o tema central do oitavo painel da XXXVI Conferência Interamericana de Contabilidade (CIC 2025). Intitulado “Contador público en el estado: aplicando IES e Ipsas”, o painel foi realizado na tarde de [...]
Por Lorena MolterComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou a chapa habilitada para disputar o pleito de renovação de 2/3 de seu Plenário. A decisão foi formalizada após a Comissão Eleitoral da autarquia emitir parecer favorável à regularidade do registro, que cumpriu todas as exigências estabelecidas na Resolução CFC nº 1.757, de 2025. [...]
Mais uma vitória para a sociedade com decisão favorável à União obtida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A decisão foi contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que deduziu indevidamente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) valores devidos pela empresa a título de [...]
