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A OAB Nacional deu continuidade, nesta sexta-feira (31/10), ao Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Desta vez, participaram da formação as seccionais de Alagoas, Mato Grosso, Roraima e Rio Grande do Sul. Conduzido pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara do [...]
O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. O documento destaca que, embora o acesso aos [...]
Medida reforça o compromisso da instituição no combate à organizações criminosas que utilizam estruturas empresariais e do mercado financeiro. A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (31/10) uma atualização na norma que trata da identificação dos beneficiários finais de fundos de investimento, empresas e arranjos legais com atuação no país. A medida está prevista na Instrução [...]
Por Lorena MolterComunicação CFC A Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Aplicada à Contabilidade Eleitoral e Partidária (NBC TPE 01) será o tema da próxima live do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O evento acontece na terça-feira, 4 de novembro, às 19h, com transmissão pelo canal o CFC no YouTube. Na ocasião, a temática abordada será [...]
Por Lorena MolterComunicação CFC O painel de encerramento do 3º Seminário de Contabilidade Aplicada às Entidades Esportivas abordou a adoção das International Financial Reporting Standards (IFRS) na área das práticas contábeis do futebol. A apresentação aconteceu, na tarde dessa quinta-feira (30), na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP). A [...]
Por Letycia Medeiros/Estagiária sob supervisãoComunicação CFC Em outubro, é comemorado o Dia Nacional do Livro, que celebra a importância da leitura e busca estimular o acesso a obras literárias e, consequentemente, o consumo dessas publicações. No Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a data ganha um significado especial com a restauração de 13 livros históricos entregues [...]
Por Gabriella AvilaComunicação CFC A Reforma Tributária alcança distintos segmentos, e entre eles estão as entidades desportivas, em especial as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Para falar desse tema, o 3º Seminário de Contabilidade Aplicada às Entidades Desportivas convidou Sérgio Rodrigues, advogado e gestor de futebol pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para fazer uma [...]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da sua coordenadoria Técnica, disponibilizou três minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TSP) em audiência pública. Entre os normativos, estão as revisões NBC TSP 09 (R1) – Redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa e NBC TSP 10 (R1) – Redução ao valor [...]
O Conselho Federal da OAB apresentou, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), um memorial em defesa do pagamento de honorários contratuais de êxito a um escritório de advocacia, mesmo após a morte da cliente contratante. No documento, enviado por meio da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, a Ordem sustenta que negar o repasse da verba compromete [...]
Cerca de 51% do valor resgatado foi fruto de transação tributária. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou, de janeiro a setembro deste ano, R$ 44,9 bilhões em créditos inscritos na dívida ativa da União. O valor é 4,4% superior ao que foi devolvido aos cofres públicos no mesmo período de 2024. | Leia também: PGFN registra [...]
