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Falar sobre fraudes dentro das empresas é sempre um tema muito complexo, por mais que todos saibam que elas ocorram com frequência, na maioria das vezes essas não são documentadas, nem mesmo punidas dentro das empresas. Primeiramente é preciso entender o que são fraudes. Segundo o advogado trabalhista, sócio da Boaventura Ribeiro Advogados, Mourival Boaventura [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que na ‘desconsideração de personalidade jurídica’ cabem honorários para o advogado do devedor se o incidente for julgado improcedente, ou seja, na situação de o credor denunciar um suposto abuso na gestão de uma pessoa jurídica e o Poder Judiciário entender que não houve tal utilização indevida. [...]
O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou Cadastro Positivo de Motoristas, é uma iniciativa que busca valorizar e recompensar os motoristas brasileiros que mantêm um histórico de bom comportamento no trânsito. Ao não cometerem infrações nos últimos 12 meses, esses condutores tornam-se elegíveis para benefícios oferecidos por órgãos públicos e entidades privadas. Benefícios do [...]
Atores renomados como Malvino Salvador, Christiane Torloni, Eliane Giardini e Dani Calabresa uniram forças para contestar as multas aplicadas pela Receita Federal, levando o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação judicial, que será analisada no Plenário Virtual da Corte, questiona os valores exorbitantes exigidos pelo órgão fiscal, alegando injustiça e desproporcionalidade. O Cerne [...]
A recuperação judicial se tornou uma prática cada vez mais comum no setor agropecuário e levanta preocupações sobre empresas que recorrem ao mecanismo sem viabilidade real de recuperação. O mecanismo, criado para permitir a continuidade de empresas viáveis em crise, tem sido utilizado por muitas companhias como uma estratégia para postergar a falência e esvaziar o patrimônio [...]
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e presidentes de seccionais reuniram-se nesta terça-feira (11/2) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para discutir a Resolução 591/2024, que estabelece regras para julgamentos [...]
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (20/1), o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor. Realizado pela Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, o evento contou com cinco painéis, que abordaram temas como tributação, compliance, Direito Internacional Comparado, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e parcerias com a administração pública, [...]
Destaca-se que não são todas as condutas tipificadas em nosso Código Penal que estão sujeitas ao Júri Popular Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Como está a regularização das casas de apostas e jogo do bicho no Brasil Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
É importante que o empregado tenha conhecimento de seus direitos e não hesite em procurar assistência jurídica quando necessário. Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
O que mudou e o que está para mudar na lei do divórcio: Um panorama das transformações no cenário jurídico brasileiro Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Três em cada 10 mulheres já se endividaram por causa do namoro, aponta pesquisa Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Entenda os detalhes que envolvem essa questão e como a lei vê essa união Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Enquanto alguns veem a modernização das leis como essencial, outros receiam que essas mudanças possam gerar injustiças. Fonte: JORNAL CONTÁBIL Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui