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Nesta quinta-feira (20), o STF (Supremo Tribunal Federal), deve julgar a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ou seja, será julgada a forma como é feita a correção dos valores nas contas vinculadas dos trabalhadores. Caso o STF decida a favor do trabalhador, a correção será feita pela inflação do período e [...]
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira, dia 20, a ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão gira em torno do índice de correção. Nos últimos 10 anos, o Judiciário recebeu centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido pela sigla FGTS, trata-se de um importante direito destinado aos trabalhadores brasileiros. Em suma, o benefício funciona como uma espécie de poupança, ou seja, um dinheiro reserva que servirá para proteger o cotista em situações específicas, a exemplo da demissão sem justa causa. Contudo, se [...]
Trabalhadores encontram-se ansiosos pela matéria que entra em pauta nesta quinta-feira, dia 20, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da revisão do FGTS. Contudo, o que seria isso? É uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o número (ADI) que pede a mudança do índice de correção monetária utilizado. Atualmente, para corrigir os valores do Fundo [...]
Trabalhadores com carteira assinada podem solicitar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A modalidade existe desde 2020 e permite retirar todo ano uma determinada parcela do Fundo de Garantia. Muitos trabalhadores andam se perguntando se vale a pena aderir ao saque-aniversário do FGTS. A modalidade permite ao trabalhador sacar o [...]
O trabalhador a qualquer momento pode trocar de trabalho. Quando encontra uma oportunidade melhor ou quando é demitido sem justa causa. Quando isso acontece, tanto trabalhador quanto empregador precisam seguir as regras impostas pela lei. Existem deveres assegurados para os dois lados. E um desses deveres é o aviso prévio, período em que o funcionário [...]
O trabalhador com carteira assinada poderá sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em algumas situações. Os casos mais comuns são demissão ou término de contrato e aposentadoria. Também existem outras maneiras para sacar o dinheiro do fundo. Quando posso sacar o FGTS? Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, terá [...]
Diante de situações emergenciais vivenciadas em determinados municípios brasileiros, a Caixa Econômica Federal autorizou a realização do saque do FGTS, por parte da população afetada. Conforme informações oficiais, o resgate será limitado a quantia de R$ 6 mil, e precisa ser solicitado pelos residentes das cidades em condição de calamidade pública. Neste contexto, cabe ressaltar [...]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou nesta quarta-feira (12), em audiência na Câmara dos Deputados, o Plano de Trabalho do ministério para o ano de 2023. A reunião foi iniciativa do ministro Marinho com o intuito de apresentar à Comissão de Trabalho alguns desafios da pasta para este ano. Na abertura da [...]
A Caixa Econômica Federal já disponibilizou a consulta ao lote do abono salarial PIS/Pasep que será pago em 17 de abril, para colaboradores já incluídos pelo calendário original e também para novos integrantes. O calendário regular prevê o pagamento para os nascidos nos meses de maio e junho. Ao todo, serão disponibilizadas 4,1 milhões de [...]
A partir da próxima semana, alguns trabalhadores terão direito a uma grana extra. Nada mal, né? Todavia, de onde vem esse valor? Entenda que milhões de brasileiros fazem parte do grupo de cidadãos que recebem benefícios do governo federal. Um deles é o abono salarial PIS/PASEP, conhecido por fazer pagamentos de até um salário mínimo [...]
No próximo dia 20/04 o STF irá decidir sobre a revisão do FGTS, ou seja, sobre a troca do índice de correção monetária do fundo de garantia, atualmente baseado na TR, por um indicador alinhado pela inflação, o que pode beneficiar milhões de pessoas em todo o país que tiveram valores depositados no fundo entre [...]
Existe um forte desejo do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, de dar um fim ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Por isso, nos próximos dias, a lei que libera o pagamento de parte do FGTS deve passar por mudanças. O governo Lula vai apresentar ao Congresso possibilidades para [...]
O STF, recentemente, já considerou a TR inconstitucional como índice de correção monetária em outras situações Está marcada para o dia 20 de abril, a sessão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação [...]
Os trabalhadores precisam ficar atentos, no dia 20 de abril, será julgada no STF (Supremo Tribunal Federal), a Revisão do FGTS. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a Revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O partido Solidariedade, em 2014, moveu a ação que pede a alteração do índice que corrige [...]