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Empresas precisam implementar tecnologias avançadas de segurança, como criptografia e autenticação multifatorial, para impedir acessos não autorizados e proteger dados sensíveis. No Brasil, onde o cartão de crédito é uma das principais formas de pagamento e os dados digitais possuem um valor comparável ao do dinheiro em espécie, os riscos de fraudes online tornam-se cada [...]
Orientações do Sebrae fornecem uma base sólida para o empreendedor transformar a ideia em uma empresa com sucesso. Nos primeiros quatro dias de 2025, mais de 34 mil CNPJs de pequenos negócios – microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) – foram abertos no país. E a expectativa é de que [...]
Manter a sustentabilidade financeira é um desafio constante para as organizações, especialmente em um cenário de instabilidade econômica. A busca pela eficiência e pela redução de despesas operacionais tem se tornado uma necessidade para empresas que desejam liberar recursos para inovação, expansão e fortalecimento de suas marcas. De acordo com a pesquisa do Instituto de [...]
O ano de 2025 promete ser decisivo para o sistema tributário brasileiro. Com um impacto estimado em mais de R$ 1 trilhão, em caso de derrota para o governo nos tribunais superiores, os casos tributários que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará colocam em xeque a sustentabilidade fiscal do país e geram reflexos importantes para [...]
A incidência de Imposto sobre Valor Agregado será decidida pelo CMN e Bacen, e pode colocar em risco especialmente os FIDCs e comprometer o desenvolvimento do mercado de capitais. O texto da Lei Complementar 214/2024, sancionada na última quinta-feira (16) pelo presidente da república e que regulamenta a Reforma Tributária, delega ainda ao CMN [...]
A imprensa nacional repercutiu as ações do Conselho Federal da OAB para evitar o avanço de normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ameaçam o exercício da advocacia. Recentemente, a entidade protocolou três petições junto ao órgão. As petições, assinadas pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, tratam da prerrogativa de sustentação oral [...]
IODE-PMEs indica retração de 0,9% puxada por incertezas macroeconômicas no país, em especial após o anúncio do plano de revisão de gastos do governo em novembro de 2024. O Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs) indica que a movimentação financeira média das pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras em dezembro de 2024 registrou [...]
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (20/1), o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor. Realizado pela Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, o evento contou com cinco painéis, que abordaram temas como tributação, compliance, Direito Internacional Comparado, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e parcerias com a administração pública, [...]
Novo valor do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é calculado a partir do salário-mínimo estipulado para 2025. Dia 20 de janeiro é o último dia para a quitação do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), única obrigação financeira do Microempreendedor Individual (MEI). Este é o último boleto mensal com valores referentes a [...]
O Conselho Federal da OAB protocolou três petições junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para evitar o avanço de normativas que ameaçam o exercício da advocacia. Os documentos, assinados pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, tratam da prerrogativa de sustentação oral síncrona nas sessões de julgamento nos processos submetidos ao plenário virtual; da manutenção [...]
Novos MEI são os alvos preferidos de criminosos que se aproveitam daqueles que ainda não estão totalmente familiarizados com as obrigações financeiras. O início do ano é o período em que muitos criminosos se aproveitam para aplicar golpes. Isso acontece porque essa é uma época de alta movimentação financeira, uma oportunidade para criação de falsas [...]
O vice-presidente nacional e presidente em exercício da OAB, Rafael Horn, destacou a importância da união da advocacia durante a posse do advogado Hélio Brasil como novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina de Santa Catarina (TED-SC), realizada nesta última sexta-feira (10). O evento, promovido pela seccional catarinense, contou com a presença de autoridades, [...]
Após uma enxurrada de desinformações sobre falsas taxações do PIX e a queda histórica na utilização da modalidade, a Receita Federal revogou a instrução normativa RFB nº 2219/2024 que estabelecia regras para monitorar operações desse modelo e aquelas feitas com uso de cartão de crédito. Entretanto, o avanço e o recuo dessas exigências, combinados com [...]
Mais de 874 mil microempresas foram abertas no ano passado (variação de 21%), ultrapassando índice de crescimento até do MEI. Entre os 4.158.122 pequenos negócios abertos em 2024 no Brasil, as microempresas (ME) – empreendimentos com faturamento igual ou inferior a R$ 360 mil por ano — tiveram destaque. O crescimento, em comparação ao ano [...]
Modelo de empresa permite ganhos de até 81 mil em um ano e é a porta de entrada para a formalidade. O ano começa e com ele vêm novos planos de vida. Para grande parte dos brasileiros, o empreendedorismo é a principal forma de conquistar melhores condições. De acordo com a pesquisa Monitor Global de [...]