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“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, por ter retirado a exigência de que os advogados lacrem seus celulares para participar da sessão. O diálogo prevaleceu e, com a decisão, o ministro prestigiou o respeito às prerrogativas profissionais, de acordo com o Estatuto da [...]
Iniciativa foi apresentada durante o segundo dia da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília (DF). Os donos de pequenos negócios e potenciais empreendedores vão contar com o apoio da Plataforma Empreender Clima para se capacitar em empreendedorismo climático, segmento voltado para o desenvolvimento de soluções sustentáveis e criativas que contribuem para o enfrentamento [...]
Essas mensagens são tentativas de golpe, com o objetivo de aplicar fraudes, roubar dados pessoais e gerar boletos falsos para cobrança indevida. Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Isso [...]
Do sudeste ao nordeste: confira as capitais e cidades que se consolidam como hubs de startups no Brasil – segundo o Startups Report Brasil 2024. O Sebrae Startups lançou a nova edição do Startups Report Brasil 2024, produzido pelo Observatório Sebrae Startups. O estudo, que mapeou 18.056 startups no país, revela tendências, perfis e [...]
Receita Federal não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de microempreendedores individuais; Portal do empreendedor, e-CAC e App MEI são os canais oficiais de atendimento. Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do [...]
O Conselho Federal da OAB e o JusRacial – uma plataforma digital que atua no sentido de democratizar o acesso à Justiça e promover a igualdade racial – firmaram parceria para a elaboração de um curso sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, a ser ministrado pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). [...]
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, na última quarta-feira (30/4), o Edital de Abertura do 44º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17 horas do dia 5 de maio de 2025 às 17 horas do dia 12 de maio de 2025. Conforme o edital, a prova objetiva [...]
“Em atenção à resposta do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ofício encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal e o Colégios de Presidentes da OAB reafirmam que a decisão, ainda que pontual, viola frontalmente o livre exercício da advocacia e os direitos da [...]
Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado em todo o país. Em resposta, a OAB Nacional lançou, na terça-feira (29/4), uma campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado”. A iniciativa tem como pilares a orientação da população, a prevenção de novas vítimas [...]
A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem tornam pública a anulação da questão número 1 (área de Ética) da prova objetiva do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4. A respectiva [...]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelo governo dos Estados Unidos. Confira a lista de convidados O debate atende a pedido do deputado Rogério Correia (PT MG) e será realizado às 14 horas, no [...]
Pesquisador Marcelo Neri avalia que empreendedorismo ganhou força no mercado de trabalho brasileiro com impulso de políticas públicas como o Programa Acredita no Primeiro Passo O empreendedorismo vem se consolidando como um dos principais motores do mercado de trabalho no Brasil, impulsionando a geração de renda ao lado do emprego formal. É o que revela [...]
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (27/4). O prazo recursal contra o resultado começará nesta segunda-feira (28/4) e terminará às 12h do dia 30 de abril, pelo horário oficial de Brasília (DF). [...]
Em julgamento da ADPF 1066, proposta pelo Conselho Federal da OAB, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram pela inconstitucionalidade de dispositivo municipal que exclui o pagamento de honorários advocatícios. Os votos reconhecem que a norma de Ipatinga (MG) viola a competência privativa da União para legislar sobre direitos processual, além de comprometer [...]
Nesta terça-feira, 22 de abril, o Sescon-SP, as entidades congraçadas da contabilidade paulista e a Receita Federal do Brasil em São Paulo celebraram a assinatura do Termo de Cooperação, marcando o fortalecimento de uma esforço estratégico que já vinha sendo desenvolvida desde o ano passado. Este acordo reafirma o compromisso das entidades e da RFB com [...]