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herança

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Falecido não deixou viúva nem filhos, mas deixou muitos parentes, de quem é a preferência na herança?

Por |23 fevereiro, 2022|

QUALQUER SEMELHANÇA com a realidade será mera coincidência…. será? Nem sempre…. muitas vezes aquele parente distante BROTA DO CHÃO quando tem a notícia de que pode ser contemplado com HERANÇA. Sim, nem sempre ele vai estar interessado em aparecer para expressar seus sentimentos por quem partiu mas sim para saber, ali mesmo no velório, o [...]

Herdeiros podem receber até 3 benefícios de familiar falecido

Por |15 fevereiro, 2022|

Diante da morte de um ente querido, é comum ficar perdido sobre quais benefícios a pessoa na posição de herdeiro pode receber. Em geral, a dúvida surge mediante ao número de detalhes para o acesso aos proventos, além de ser um momento naturalmente difícil.  Em razão disso, o intuito deste artigo é esclarecer sobre quais [...]

O que é a antecipação da herança e como pedir?

Por |3 fevereiro, 2022|

A herança costuma ser um assunto mais pertinente após a morte de um familiar. Neste cenário, há todo um processo burocrático para determinar a divisão do patrimônio do falecido, entre seus herdeiros, no caso me refiro ao inventário para a transmissão de bens.  Acontece que, um inventário feito desta maneira tradicional, muitas vezes demanda tempo [...]

De quais parentes uma pessoa têm direito a herança?

Por |27 janeiro, 2022|

A herança é um tema muito confuso para muitos, o que é normal, tendo em vista que essa situação ocorre devido ao falecimento de um familiar, algo que a maioria das pessoas não gosta nem de pensar. No entanto, o destino da herança deixada por uma pessoa dependerá de diversos fatores como a configuração familiar [...]

Bem quitado em meu nome entra no inventário do cônjuge falecido?

Por |17 janeiro, 2022|

MEAÇÃO e HERANÇA são institutos distintos que não podem passar desapercebidos pelo Advogado quando cuida de casos de INVENTÁRIO, especialmente analisando aquisição de bens durante a constância do Casamento ou da União Estável (especialmente a União Estável, observada a regra do art. 1.725 do CCB/2002). Enquanto a MEAÇÃO decorre do Direito de Família e é egressa do regime [...]

Yellowstone é mais vista que Walking Dead

Por |9 janeiro, 2022|

A série “Yellowstone” bateu um recorde nos Estados Unidos ao exibir o último episódio da quarta temporada, superando a série fenômeno “The Walking Dead”, sendo a mais vista da TV paga americana. A produção é estrelada por Kevin Costner. Os episódios finais da quarta temporada nos EUA teve 9,3 milhões de visualizações simultâneas, superando um [...]

Pai pode doar a maior parte de sua herança para um de seus filhos?

Por |30 dezembro, 2021|

A herança é um assunto bem delicado, pois pode gerar muitas discussões e conflitos entre os herdeiros, principalmente na hora da divisão de bens do falecido.  Existem algumas situações onde um dos herdeiros acaba ficando com uma parte maior que os outros, porém é muito comum surgir se isso é possível do caso dos filhos [...]

Tenho direito à herança dos sogros?

Por |28 dezembro, 2021|

A partir do momento em que existe o casamento ou a união estável os sogros (a) e genros (a) se tornam parentes de primeiro grau por afinidade, mesmo quando ocorre o divorcio, isso de acordo com o artigo 1.595 do Código Civil, que regulamenta as regras sobre parentesco e as relações familiares, incluindo herança. Muita [...]

Inventário é necessário quando há apenas um herdeiro?

Por |18 dezembro, 2021|

Quando um parente morre é preciso lidar com ações práticas para colocar em dia toda a situação dos bens deixados por ele. Para isso é necessário abrir um inventário. Trata-se de um procedimento jurídico que visa listar todos os bens de um falecido, bem como honrar suas dívidas e garantir a partilha de bens a [...]

Quais são as formas de realizar um inventário?

Por |28 novembro, 2021|

Quando um familiar morre é preciso tomar algumas providências burocráticas. Uma delas é a abertura de um inventário. O inventário é um procedimento para organizar e dividir o patrimônio da família em razão da morte de uma pessoa. Nesse processo, será feita a divisão do patrimônio de acordo com o testamento e com as leis [...]

Herança: Confira 8 dúvidas respondidas sobre o tema

Por |23 novembro, 2021|

1 – Muitos acreditam que, ao adotar o regime de separação convencional de bens, estão afastando o seu cônjuge da sucessão. Isso é correto? R: De fato é comum que as partes que se casam sob o regime da separação de bens tenham a expectativa (a nosso ver justa) de que, em razão do regime [...]

Posso deixar minha herança para quem eu quiser? O que diz a lei?

Por |14 novembro, 2021|

Herança é um assunto bem delicado e, não raro, é motivo de muitas discussões e brigas em família. Deixar um testamento pode facilitar muito e evitar algumas rusgas, contudo é preciso estar ciente de que há limitações. Algumas pessoas se questionam: É possível deixar a herança para qualquer pessoa? Posso dispor da totalidade dos meus [...]

Sou obrigado a deixar minha herança para parentes que desgosto e não são do meu convívio?

Por |3 novembro, 2021|

Efetivamente não, desde que, é claro, tais parentes INDESEJÁVEIS não sejam os chamados “herdeiros necessários” de que trata o art. 1.845 do Código Civil. De acordo com a referida regra, seguida pelo art. 1.846 do Códex, tais pessoas terão direito à LEGÍTIMA que corresponde à metade dos bens deixados pelo falecido. Os citados dispositivos rezam: “Art. 1.845. São herdeiros [...]

Meus pais podem vender os bens sem minha autorização?

Por |24 outubro, 2021|

Meus pais podem vender os bens sem minha autorização? Muitos filhos ou herdeiros se questionam se os pais ou outro parente podem vender seus bens sem o consentimento dos mesmos. Será que é permitido por lei?  A legislação brasileira considera idoso ou idosa todas as pessoas com 60 anos ou mais. Essas pessoas podem dispor [...]

O morto deixou apenas o pai vivo. Sua mãe já era falecida mas deixou filhos vivos. Como deve ser feita a partilha?

Por |7 outubro, 2021|

No caso do (a) falecido (a) não ter deixado descendentes a herança será deferida aos seus ASCENDENTES em CONCORRÊNCIA com o cônjuge/companheiro sobrevivente na forma do inciso I do art. 1.829 do CCB. Por óbvio, se inexistir cônjuge ou companheiro (a), os ascendentes herdarão exclusivamente. Os ascendentes mais comuns são os PAIS (1º grau), porém também podem ser beneficiados com [...]

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