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ITCMD

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Na herança eu acrescento o valor de ITCMD na transferência do imóvel para os herdeiros. Na DIRPF do decujus o valor baixo e o ITCMD é pago no valor de hoje. Pode juntar para aumentar um pouco o bem?

Por |18 abril, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Na herança eu acrescento o valor de ITCMD na transferência do imóvel [...]

Casa declarada no IR em 01/05/1988 por 25 mil, doei para meu filho no cartório por 800 mil, ele vai pagar 4 mil de ITCMD, vou ter que pagar GAP sobre o valor de 800 mil?

Por |18 abril, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Casa declarada no IR em 01/05/1988 por 25 mil, doei para meu [...]

ITCMD: como funciona o imposto sobre herança?

Por |23 março, 2023|

Se você recebeu uma herança ou doação, saiba que há a possibilidade de incidir sobre o valor ou bem um imposto conhecido como ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).  O post ITCMD: como funciona o imposto sobre herança? apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do [...]

CRCSC apoia projeto que aumenta parcelamento de imposto

Por |23 fevereiro, 2023|

Vice-presidente do CRC de Santa Catarina explica que ampliação do prazo vai facilitar a vida de quem recebe bens em herança, por exemplo O Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de Santa Catarina manifestou apoio ao Projeto de Lei do deputado Matheus Cadorin (Novo) que altera o prazo de pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa [...]

Herdeiros devem se preparar para pagar impostos sobre bens recebidos

Por |22 fevereiro, 2023|

Herdeiros que recebem bens e direitos após a morte de um ente querido enfrentam impostos que precisam ser pagos para desfrutar da herança. Conforme a legislação tributária brasileira, é necessário declarar os valores ao Imposto de Renda e pagar o Imposto Sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens ou Direitos (ITCMD), que incide [...]

ITCMD: Saiba como é calculado o imposto sobre herança

Por |18 outubro, 2022|

O sistema tributário brasileiro é um dos mais caros e mais complexos do mundo. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país está na 14ª colocação entre 32 países que mais taxam a população, com 92 tributos vigentes, divididos entre impostos federais, estaduais e municipais. Dentre estes, alguns ainda [...]

Bens da herança encontrados anos depois para partilha no inventário terão o ITCMD cobrados com multa?

Por |21 agosto, 2022|

COMO JÁ FALAMOS AQUI a regra legal é pagar imposto sobre herança recebida. O STF já sumulou inclusive a plena legalidade da MULTA IMPOSTA caso o Inventário seja aberto fora do prazo (Súmula 542 – “Não é inconstitucional a multa instituída pelo Estado-membro, como sanção pelo retardamento do início ou da ultimação do inventário”). Pois [...]

Quais são os principais impostos federais, estaduais e municipais?

Por |16 maio, 2022|

Existem diversos tipos de impostos no Brasil, cuja diferença trata de quem é o responsável pela cobrança. O imposto pode ser federal, estadual ou municipal. Além disso, cada um tem origem, base de cálculo e finalidades específicas. O Brasil está na lista dos que mais cobram impostos. Cerca de 38% da economia brasileira é destinada [...]

Você conhece o Imposto sobre Causa Mortis? Quando o ITCMD é cobrado?

Por |9 abril, 2022|

Você sabia que existe um tributo que incide sobre heranças e doações, e que tem regras específicas: Pois fique sabendo que ele existe. O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é desconhecido de muita gente e acaba sendo “descoberto” em determinadas situações.  Pois nesta leitura a seguir vamos abordar as principais informações sobre [...]

Supremo invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior

Por |25 março, 2022|

Foi reafirmado o entendimento de que a matéria deve ser, primeiramente, regulamentada por lei complementar federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode ser regulamentado pelos estados e pelo Distrito Federal, [...]

Planejamentos Sucessórios: fim das doações de quotas

Por |2 março, 2022|

 Em razão de um apetite arrecadatório cada vez mais voraz, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) vem realizando uma série de autuações sobre as doações de quotas no âmbito dos planejamentos sucessórios. Nesse processo, é muito comum que o patriarca e a matriarca transfiram seus imóveis para uma holding ( empresa [...]

STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior

Por |23 fevereiro, 2022|

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode ser regulamentado pelos estados, [...]

Qual o prazo para a abertura do inventário e partilha?

Por |19 fevereiro, 2022|

Primeiro você precisa saber o que é inventário e partilha. O inventário é o procedimento judicial que envolve o levantamento de bens de quem tenha vindo a falecer e autorização para posterior divisão. Já a partilha é a etapa para a qual o inventário evolui e consiste em designar para cada herdeiro a parte da [...]

Cessão de direitos hereditários gratuita, pura e simples necessita pagamento do ITCMD?

Por |2 fevereiro, 2022|

DEPENDE… Via de regra toda CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS exige o recolhimento de dois impostos: um pelo recebimento da herança (ITD ou ITCMD, como queira) e outro pela transmissão do herdeiro em favor de outrem, que pode se dar de modo oneroso (e por isso cabível ITBI – lembrando que toda herança reputa-se imóvel para fins do [...]

Como pedir a restituição do valor do ITCMD

Por |1 fevereiro, 2022|

Quando o contribuinte paga indevidamente ou a maior o Imposto de Transmissão Causa Mortis e doação (ITCMD) existe a possibilidade de restituição. As informações de como proceder devem ser vistas com a unidade federada do contribuinte, visto que este imposto é estadual. IMPOSTO Em geral o ITCMD poderá ser restituído quando o contribuinte pagou o [...]

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