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prerrogativas

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Procuradoria Nacional de Prerrogativas intensifica atuação para garantir o pleno exercício da advocacia em todo o país

Por |7 novembro, 2025|

No primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB ampliou a presença da instituição nos tribunais e órgãos públicos. Entre fevereiro e junho, o órgão instaurou 143 procedimentos, realizou 15 audiências, produziu 100 manifestações processuais e acompanhou 39 julgamentos nos tribunais superiores. Cada uma dessas ações [...]

OAB manifesta solidariedade à advogada que sofreu ataques na CPMI e reforça defesa das prerrogativas

Por |28 outubro, 2025|

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, prestou solidariedade à advogada Izabella Borges, copresidente da União Nacional das Advogadas Criminalistas e Acadêmicas de Direito (UNAA-SP), em reunião realizada nesta segunda-feira (27/10), em Brasília (DF). A profissional foi atacada na semana passada, durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro [...]

Mês da Advocacia: OAB-RO e CFOAB atuam juntas na defesa das prerrogativas e da presença da classe no Judiciário

Por |18 agosto, 2025|

No Mês da Advocacia, o site do Conselho Federal da OAB entrevista os presidentes das seccionais para mostrar como a atuação conjunta com o Conselho Federal tem fortalecido a advocacia em todo o país. Nesta publicação, o destaque é para a OAB-RO, com a participação do presidente Márcio Nogueira. Resgate de prerrogativas “A OAB de [...]

Mês da Advocacia: parceria entre OAB-SP e CFOAB amplia a proteção das prerrogativas

Por |15 agosto, 2025|

Em celebração ao Mês da Advocacia, o site do Conselho Federal da OAB publica uma série de entrevistas com presidentes das seccionais. Eles falam sobre a realidade da advocacia em seus estados e a importância do trabalho conjunto com o CFOAB na proteção das prerrogativas. Leia, a seguir, a entrevista com o presidente da OAB-SP, [...]

CFOAB e OAB-GO obtêm vitória em favor das prerrogativas

Por |17 julho, 2025|

Após atuação do Conselho Federal da OAB e da OAB-GO, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou o trancamento de uma investigação contra advogados que orientaram seus clientes a ficarem em silêncio em um processo criminal. A decisão ocorreu em resposta a um habeas corpus apresentado em favor dos advogados [...]

ESA Nacional e Comissão de Defesa das Prerrogativas alinham ações para a valorização da advocacia

Por |6 junho, 2025|

O fortalecimento das prerrogativas da advocacia pautou a reunião entre o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), Gedeon Pitaluga, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Pedro Paulo Guerra de Medeiros, realizada nesta quinta-feira (5/6), na sede da ESA Nacional, em Brasília (DF). Na ocasião, [...]

Novo presidente da Ordem de Portugal assume com discurso alinhado à OAB em defesa das prerrogativas

Por |12 maio, 2025|

O compromisso com as prerrogativas, com a valorização da advocacia e com a igualdade de oportunidades para a classe, considerado prioridade para a OAB Nacional, pautou o discurso de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), João Massano, na quinta-feira (8/5), em Lisboa. A solenidade contou com a presença do presidente [...]

Simonetti defende prerrogativas e respeito à advocacia em posse da OAB-PB

Por |26 fevereiro, 2025|

“A OAB segue fortalecida, e é por isso que a OAB segue independente. Atuamos sem hesitação, sem temores e sem condescendência.” Com essas palavras, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso da entidade com a advocacia durante a solenidade de posse da nova diretoria da OAB-PB, realizada nesta última segunda-feira [...]

CFOAB destaca defesa das prerrogativas e valorização da advocacia na posse da OAB Rio de Janeiro

Por |21 fevereiro, 2025|

A defesa das prerrogativas, a valorização da advocacia e o fortalecimento da representatividade feminina foram destacados pelo Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (18/2), na posse da presidente da seccional do Rio de Janeiro, Ana Tereza Basílio, e da nova diretoria.  Representando o CFOAB, o membro honorário vitalício e procurador constitucional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, [...]

OAB atua para proteger prerrogativas diante de acordo entre INSS e cartórios

Por |24 janeiro, 2025|

A OAB solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre o acordo firmado pelo órgão com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para autorizar cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade. Segundo a Diretoria do Conselho Federal e a Comissão Especial de Direito Previdenciário [...]

OAB apresentará ao Congresso Nacional quatro propostas que fortalecem prerrogativas da advocacia

Por |12 dezembro, 2024|

O Conselho Pleno da OAB aprovou, na segunda-feira (9/12), durante a última sessão do triênio, quatro propostas de inclusão de novos dispositivos de fortalecimento das prerrogativas na Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). As propostas serão encaminhadas ao Poder Legislativo para tramitação. Elas tratam dos seguintes temas: – Garantia da sustentação oral da advocacia nos julgamentos de plenários [...]

Simonetti destaca a interiorização da OAB e a defesa das prerrogativas em conferência amazonense

Por |16 agosto, 2024|

A seccional da OAB no Amazonas deu início, nesta quarta-feira (14/8), à 3ª Conferência Estadual da Advocacia Amazonense. Com o tema Empreendedorismo e Tecnologia, esta edição do evento pretende levantar a discussão sobre a gestão jurídica frente aos avanços tecnológicos. Natural de Manaus, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura [...]

OAB Nacional apoia campanha da seccional goiana pela valorização das prerrogativas da advocacia

Por |9 julho, 2024|

O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, participou do lançamento da campanha de valorização das prerrogativas e honorários da advocacia pela OAB-GO e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O anúncio foi feito durante a 6ª sessão ordinária do Conselho Pleno da seccional goiana, nesta segunda-feira (8/7), com a presença do [...]

9ª CIDH: participantes discutem a defesa das prerrogativas e dos direitos humanos durante tragédias

Por |24 maio, 2024|

Buscando ampliar o debate acerca da garantia das prerrogativas da advocacia, bem como dos direitos humanos em situações de adversas, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH) promoveu, nesta quinta-feira (23/5), o painel “Prerrogativas e desafios para defesa dos direitos humanos”. A 9ª CIDH ocorre nestes dias 23 e 24 de maio, em Campinas [...]

4ª CNJA: IA, honorários, advocacia negra e prerrogativas marcam palestras do primeiro dia

Por |12 abril, 2024|

Nesta quinta-feira (10/4), os primeiros painéis da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA), se revelaram como espaços de debates vitais para o campo jurídico. Tópicos como os desafios impostos pela inteligência artificial, a valorização dos honorários advocatícios, as estratégias para o crescimento profissional, a representatividade da advocacia negra e indígena, e questões fundamentais como [...]

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