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Medida beneficiaria propriedades de até cem hectares O Projeto de Lei 185/21 cria o Fundo Compensatório para Produtores Rurais (FPR), que vai beneficiar com recursos públicos produtores rurais, com área de até cem hectares, atingidos por eventos climáticos de grande intensidade, como enchentes ou secas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é [...]
A Sociedade Rural Brasileira enviou na última sexta-feira (27/11) um ofício ao governador de São Paulo, João Doria, solicitando a revisão do aumento de 4,14% na alíquota de ICMS sobre insumos agropecuários. A entidade alerta que caso a medida não seja revista, haverá consequências negativas não apenas aos produtores rurais, mas também aos consumidores. “A [...]
Entre os segurados especiais da Previdência, estão os pequenos produtores rurais, pescadores artesanais, seringueiros e extrativistas vegetais O Projeto de Lei 5074/20 permite que os segurados especiais da Previdência Social tenham uma segunda fonte permanente de renda, desde que não seja a principal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado [...]
Banco que não cumprir os percentuais mínimos a serem direcionados aos setores poderá se proibido de operar com as linhas oficiais voltadas à pandemia O Projeto de Lei 4054/20 determina que os bancos que operam programas governamentais de crédito voltados ao combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 direcionem os financiamentos conforme o porte da [...]
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse [...]
Os membros do Comitê Permanente de Desburocratização do governo do Estado conheceram detalhes do programa “Descomplica Rural”, na quarta-feira, 4, durante reunião convocada a pedido do chefe da Casa Civil, Guto Silva, no Palácio Iguaçu. O Programa foi lançado pelo governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, no dia 27 de janeiro e visa agilizar [...]