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Uma nova Portaria do INSS, publicada hoje, promove mudanças significativas nas regras do programa de Reabilitação Profissional. Os ajustes visam aprimorar o procedimento, estabelecendo prazos mais claros para justificativas e defesa do segurado. Além de detalhar situações como abandono do programa e conversão de benefícios. Prazos de justificativa e defesa ampliados A Portaria nº 1.310/2025 [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dispõe em seus quadros de atribuições o Programa de Reabilitação Profissional. Trata-se de um serviço disponibilizado pela Previdência Social com o objetivo de garantir aos segurados uma oportunidade de voltar ao mercado de trabalho após um período afastado em razão de doença ou acidente incapacitante. Os segurados que [...]
A reabilitação profissional é um serviço disponibilizado pela Previdência Social para auxiliar no reingresso ao mercado profissional, os incapacitados para o trabalho, os dependentes de segurado e pessoas com deficiência, segundo o contexto em que vivem. O fato de uma pessoa ser diagnosticada como incapaz de exercer as suas atividades habituais profissionais, ou que é deficiente, não é, necessariamente, [...]
Uma decisão publicada no dia 1° de novembro deste ano, determinou que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e reabilitação profissional começaram a ter seus benefícios reavaliados pelo instituto. Tal decisão consta na Portaria nº 1.514 publicada no D.O.U (Diário Oficial da União). Se você quiser saber [...]
Neste mês de novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início a uma nova operação do famoso pente-fino. Em suma, o procedimento serve para identificar quais segurados podem ou não permanecer recebendo os pagamentos mensais do instituto. Os alvos da vez serão os beneficiários que estão passando por processo de reabilitação profissional. No [...]
Atenção! Segurados do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, e Reabilitação Profissional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), começaram a ter seus benefícios reavaliados neste mês de novembro. Essa é uma determinação da Portaria 1.514, publicada no D.O.U (Diário Oficial da União) de terça-feira (1º). Se você deseja saber mais sobre como essa convocação funcionará, continue conosco. Quem será convocado? [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai dar início a um pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos a segurados que fazem parte do Programa de Reabilitação Profissional do órgão. Neste caso, serão encaminhados à reabilitação os segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). De acordo com Joseane Zanardi, [...]
O benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) trata-se de um provento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), destinado aos segurados que precisam se afastar das atividades laborais, por não possuírem mais condições de trabalho. Em suma, o recurso é concedido mediante ao acometimento de alguma doença, ou quando a pessoa sofre um acidente, seja ele [...]
Os beneficiários que ainda não participaram do programa de Reabilitação Profissional oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não terão seu benefício bloqueado neste mês de agosto. O mesmo vale para aqueles que não puderam concluir devido às restrições visando o combate à pandemia. É o que determina a portaria 1.321, que prorrogou a [...]
Existem motivos que podem levar o seu benefício ser suspenso e você ficar sem o seu pagamento. Muitas situações os segurados desconhecem e quando descobrem já estão sem o pagamento. A boa notícia, é que quem tem o seu benefício suspenso vai poder reverter a situação. Mas, não confunda cancelamento com suspensão. O cancelamento de [...]
O Programa de Reabilitação Profissional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi criado para auxiliar os segurados a retornar ao mercado de trabalho. O procedimento é obrigatório, então, quem não participa tem seu benefício suspenso. No entanto, diante das dificuldades causadas pela pandemia, o bloqueio dos benefícios continua suspenso. É o que determina a [...]
A epilepsia pode gerar incapacidade total e permanente para o trabalho. Assim, epilepsia aposentadoria por invalidez pode ser concedida ao segurado, pois a doença o torna completamente inapto a todos os trabalhos a que se vincule, de tal maneira que a prestação previdenciária seja inevitável e indispensável e não uma opção. Como a viabilidade do [...]