Nos últimos anos, se observou um aumento significativo no número de transações financeiras e comerciais entre pessoas de países diferentes. Nesse contexto, está presente o chamado contrato de câmbio, documento que tem a função de regular as referidas transações.

Mas afinal, o que é um contrato de câmbio? Em quais situações ele se aplica? Em operações internacionais, sempre é necessário ter um contrato de câmbio? Por que é importante conhecer suas características e o seu funcionamento na prática?

Elaboramos este post, com o objetivo de ajudar os leitores que operam no mercado internacional a entenderem mais sobre o assunto.

Você vai ter acesso a um panorama completo sobre contrato de câmbio, com dados e informações relevantes que vão ajudar no planejamento e segurança das suas transações financeiras e comerciais fora do Brasil.

Acompanhe e descubra!

O que é um contrato de câmbio?

O contrato de câmbio é um documento exigido nas operações de venda de uma moeda nacional para compra de um moeda utilizada em outro país. 

É por meio dele que o comprador consegue adquirir moedas para realizar diferentes tipos de negociações.

A transação, propriamente dita, envolve três partes: o comprador, a corretora que opera com negociações de câmbio e a instituição bancária.

Um contrato de câmbio tem a função de regular transações financeiras e comerciais, quando uma das partes envolvidas for residente ou estiver no exterior.

Esse contrato é necessário, devido a necessidade de trocar a moeda nacional pela estrangeira. 

É importante destacar que a exigência do contrato de câmbio, está associada à necessidade de garantir a regulação e proporcionar segurança nas transferências internacionais.

Por isso o Banco Central (BACEN) exige que alguns recebimentos internacionais sejam comprovados mediante o contrato de câmbio, legitimando a operação e protegendo o mercado como um todo.

Quais são os tipos de contrato de câmbio?

Agora que você já entendeu o conceito, é importante compreender que não existe apenas uma modalidade de contrato.

Atualmente, são dez modelos que variam de acordo com  o tipo de transação que será realizada.

Entenda um pouco mais sobre cada um deles.

• Contrato de câmbio modelo 01: utilizado para operações de exportação de mercadorias e/ou serviços;

• Contrato de câmbio modelo 02: aplicável na importação cujo pagamento for feito de forma antecipada, à vista ou com prazo de limite máximo de 360 dias;

• Contrato de câmbio modelo 03:  é o tipo utilizado para operações de transferências financeiras/remessas internacionais feitas no exterior;

• Contrato de câmbio modelo 04: aplicável às transferências financeiras/remessas internacionais feitas para o exterior e que o prazo de importação seja superior a 360 dias contados a partir da data de embarque;

• Contrato de câmbio modelo 05: tipo de contrato aplicável nas operações cambiais de compra nos quais figuram agentes autorizados no Brasil ou no exterior;

• Contrato de câmbio modelo 06: operações cambiais de venda feitas entre agentes autorizados no Brasil e/ou no exterior; 

• Contrato de câmbio modelo 07: esse modelo é utilizado nas situações em que se torna necessária a alteração contratual de câmbio de compra, relativa aos contratos modelos 01,03 e 05 — compra de moeda estrangeira;

• Contrato de câmbio modelo 08: modelo utilizado nas situações em que se torna necessária a alteração contratual de câmbio de venda, relativa aos contratos modelos 02, 04 e 06 — venda de moeda estrangeira;

• Contrato de câmbio modelo 09: aplicável no cancelamento dos contratos modelos 02,04 e 06 de câmbio de compra. Também é utilizada na baixa de uma operação de venda de posição cambial;

• Contrato de câmbio modelo 10: aplicável no cancelamento dos contratos modelos 02, 04 e 06 de câmbio de venda. Esse tipo de contrato tem a função de anular, total ou parcialmente, os tipos de contratos mencionados. Além disso, ele também pode ser utilizado para a baixa das operações de venda de posição cambial.

Como o contrato de câmbio funciona na prática?

A formalização do fechamento de câmbio pressupõe a escolha de uma empresa que vai realizar a operação e formalizar um cadastro.

Antes de finalizar um contrato de câmbio, todas as partes envolvidas na transação devem avaliar os termos, valores e taxas de câmbio inseridas no documento.

É possível modificar o contrato depois de pronto, entretanto, para que isso aconteça, é preciso haver o acordo entre as partes envolvidas.

Neste tipo de situação, o Banco Central disponibiliza um formulário específico.

Importante destacar que as modificações possíveis de serem feitas são pontuais.

De forma geral, é necessário avaliar as particularidades de cada operação e as regras aplicáveis de acordo com o modelo de contrato que está sendo utilizado.

Como a Remessa Online pode te ajudar?

A Remessa Online atua com um processo totalmente virtual nas suas operações e formalização de contratos de câmbio.

A Remessa Online é a primeira plataforma de transferências internacionais de qualquer natureza totalmente online do Brasil.

Os clientes podem enviar e receber dinheiro do exterior de forma simples, rápida, segura, sem a burocracia e a incidência de altas taxas, como acontece nos bancos tradicionais.

Um dos grandes diferenciais da plataforma está na questão do cadastro.

Ele pode ser feito tanto por pessoas físicas, quanto jurídicas.

Na prática, o que muda entre eles diz respeito à documentação necessária para começar a utilizar a plataforma.

Os clientes que fazem remessas para fora do país ou recebem dinheiro do exterior, têm a disposição um serviço de qualidade, totalmente digital, com atendimento em português, totalmente dinâmico e alinhado com as exigências legais.

Como você pode ver, o contrato de câmbio é um documento exigido nas operações de venda de uma moeda nacional para compra de um moeda utilizada em outro país.

É por meio dele, que o comprador consegue adquirir moedas para realizar diferentes tipos de negociações.

A Remessa Online, torna todo o processo de contrato de câmbio digital e menos burocrático.

Após o fechamento da remessa, em até um dia útil, o cliente recebe o contrato de câmbio no seu e-mail e a assinatura deve ser feita digitalmente pela D4Sign, plataforma de assinatura digital. 

Acesse o site da Remessa Online e conheça mais sobre contratos de câmbio na prática e as operações de remessa internacional desburocratizadas.

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Fonte: Jornal Contábil
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