As emissões de debêntures incentivadas captaram em julho R$ 2,5 bilhões, valor referente a quatro séries dos setores de Energia (distribuição e eólica) e Saneamento. No acumulado do ano, as emissões alcançaram R$ 9,16 bilhões, valor que ficou abaixo dos R$ 14,3 bilhões atingidos em igual período do ano passado, representando uma redução de 36%. Esse volume, no entanto, já supera, na casa de 0,2%, as emissões de 2017, até então o terceiro ano de maior volume de emissão de debêntures. Isso mostra o início de um movimento gradual de recuperação do volume de emissões das debêntures.

Os dados fazem parte do Boletim de Debêntures Incentivadas, produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia e que chega à 80ª edição, divulgada nesta quinta-feira (27/8).

O prazo médio das emissões vem apresentando tendência de alta desde 2016, atingindo 12,7 anos no período de janeiro a julho de 2020. Em igual período, a remuneração média das debêntures foi de IPCA + 5,8% ao ano, superior à remuneração média verificada em 2019, de IPCA + 4,7% ao ano, e inferior à média estabelecida de IPCA + 6,6% em 2018.

As debêntures incentivadas continuam apresentando liquidez no mercado secundário superior à das debêntures não incentivadas. Em julho, as debêntures incentivadas apresentaram giro de 4,1% do estoque contra 2,1% das debêntures não incentivadas.

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física na distribuição primária alcançou o montante de R$ 27,6 bilhões até julho de 2020, correspondendo a 30% do volume total de debêntures incentivadas distribuídas desde 2012. Na distribuição setorial do ano, predomina o setor de energia, que concentrou 48% das emissões de janeiro a julho, seguido dos setores de Saneamento e Transporte/Logística, que alcançaram, respectivamente, 28% e 24% das emissões em igual período.

A demanda por Fundos de Infraestrutura decresceu fortemente no ano. Em julho havia um total de 121.993 cotistas, contra 179.228 em dezembro de 2019, significando, portanto, uma saída acumulada de 57.235 cotistas. Em relação ao mês anterior, contudo, foi registrado um ingresso líquido de 293 cotistas.

Histórico
As debêntures incentivadas foram instituídas pela Lei nº 12.431/2011 e se relacionam aos projetos de investimento em geral e especificamente aos projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários. Essas debêntures usufruem de benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.

Entre 2012 e julho de 2020, o volume total distribuído em debêntures de infraestrutura, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 93,1 bilhões.

Por Ministério da Economia